Acesso à Acessibilidade: História de luta e exposição inclusiva em São Paulo

Relatório: A ampla abrangência do conceito de acessibilidade em duas situações distintas

Neste relatório, exploraremos duas situações envolvendo pessoas com deficiência que demonstram o amplo e abrangente conceito de acessibilidade. É fundamental compreender que a acessibilidade é um tema em constante evolução para garantir que todos possam desfrutar dela.

Na primeira situação, encontramos Ana Lucía Branco, uma mulher com deficiências graves que reside na região metropolitana de São Paulo. Embora ela não seja habilitada para dirigir, é proprietária de um veículo que é conduzido por seu pai. No entanto, ao solicitar uma isenção das restrições de tráfego na cidade, Ana Lucía teve seu pedido negado pelo simples fato de não possuir carteira de motorista. Essa sucessão de negativas bloqueou seu acesso a um direito legalmente garantido e especificamente negado.

Ana Lucía compartilhou sua frustração ao tentar obter informações e assistência: “Tentei entrar em contato com a prefeitura, mas me transferiram para inúmeros setores sem sucesso. Não havia opção no site para pessoas com deficiência não-habilitadas. Até me sugeriram contratar um advogado ou reclamar ao Ministério Público para reivindicar meus direitos. Isso parece absurdo! Busquei ajuda em contatos da comunidade das pessoas com deficiência, mas só recebi o contato de intermediários – o que não era o que eu precisava”.

Ela prossegue: “Até conheci outro intermediário que cobraria R$500 por algo que deveria ser gratuito e acessível a todos. Minha prima, uma advogada trabalhista, postou minha pergunta em um grupo de colegas, mas ninguém sabia como responder. Fiquei perplexa com a dificuldade encontrada, a falta de informação da própria prefeitura e da equipe responsável pela acessibilidade, e com a luta que enfrentei para obter ajuda”.

Após não conseguir apoio suficiente, Ana Lucía entrou em contato com o blog Vencer Limites na semana passada para compartilhar sua história. Surpreendentemente, bastou enviar um e-mail para a assessoria de imprensa da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para resolver a situação. A CET esclareceu que, após analisar as informações apresentadas, o veículo de Ana Lucía foi registrado para isenção das restrições por dois anos até julho de 2025. No entanto, um problema técnico impossibilitou a atualização dessas informações no site do serviço. Portanto, o departamento técnico enviou um e-mail diretamente para Ana Lucía com todos os detalhes necessários, sendo confirmado seu recebimento.

O Vencer Limites também indagou sobre possíveis inspeções e multas que Ana Lucía poderia enfrentar. A CET explicou que as restrições são aplicadas por meio de radares ou agentes de trânsito e que qualquer multa será registrada no sistema após inspeção. As informações sobre as isenções aparecerão no sistema e a violação será cancelada. A CET ressaltou que o e-mail enviado à Ana Lucía contém informações oficiais.

Em uma outra situação que evidencia a dinâmica da acessibilidade, atualmente está em exibição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de São Paulo a exposição “Studio Drift – Vida nas coisas”. Localizada na Rua Álvares Penteado, nº 112, próximo à estação de metrô São Bento, essa exposição, organizada pelo CCBB Educativo, apresenta versões acessíveis e interativas de diversas obras de arte. Mediadores estão disponíveis para que todos os visitantes, com ou sem deficiência, possam experimentar novas perspectivas.

Essas duas situações demonstram a vasta gama de questões abordadas pela acessibilidade e a necessidade contínua de desenvolvimento e consideração em benefício de todos. A partir delas, fica claro que o conceito de acessibilidade vai além do simples acesso físico e inclui também aspectos legais e informacionais para garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência.

Com informações do site Brasil Estadão.