Alep aprova projeto de Requião Filho que amplia acessibilidade aos deficientes visuais
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou recentemente um projeto de lei que busca promover a independência, segurança e inclusão das pessoas com deficiência visual nos edifícios públicos do estado. A proposta, de autoria do legislador Requião Filho, tem como objetivo a implementação de pavimento táctil em novas construções públicas, seguindo as especificações técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A falta de acessibilidade nos prédios públicos do Paraná, tanto para pessoas com deficiência física quanto visual, foi a justificativa para o projeto. O pavimento táctil fornecerá uma sinalização adequada para orientar as pessoas com deficiência visual em seu caminho ao entrar em locais específicos.
Ampliando a acessibilidade
Essa faixa elevada no chão funciona como um auxílio à mobilidade e é crucial para garantir dignidade e autonomia às pessoa com deficiência visual. Além disso, essa medida contribui para ampliar nossa compreensão sobre os edifícios públicos e a importância da acessibilidade. Aqueles que enfrentam diariamente esses obstáculos são os únicos que compreendem verdadeiramente a magnitude desse problema. Ao garantir um estado acessível em todas as suas estruturas, também estamos garantindo autonomia para todos os cidadãos.
O projeto de lei 33/2023 está tramitando como substitutivo geral e propõe modificações no Estatuto da Pessoa com Deficiência no Paraná (Lei N° 18.419/2015). A instalação do pavimento táctil será obrigatória em novas construções e em casos de renovação, desde que aprovadas pelos órgãos competentes de patrimônio histórico e cultural.
Com essa proposta, espera-se resolver o desafio da inacessibilidade nos prédios públicos do Paraná e proporcionar às pessoas com deficiência visual mais independência e segurança ao se locomoverem em espaços públicos. A implementação desse pavimento táctil irá facilitar o acesso e a integração dessa parcela da população de forma adequada.
Essa medida é um passo importante na busca pela inclusão social e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência visual no estado do Paraná. Com a aprovação dessa lei, espera-se que outros estados também sigam esse exemplo e tomem medidas para garantir a acessibilidade em seus espaços públicos.
| Notícia |
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| Uma proposta recentemente aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná tem como objetivo promover a independência, segurança e inclusão das pessoas com deficiência visual nos edifícios públicos do estado. |
| O projeto de lei busca a implementação de pavimento táctil em novas construções públicas, seguindo as especificações técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). |
| A justificativa para o projeto é a falta de acessibilidade nos prédios públicos no Paraná, tanto para pessoas com deficiência física quanto visual. |
| O pavimento táctil irá fornecer uma sinalização adequada para orientar as pessoas com deficiência visual em seu caminho ao entrar em locais específicos. |
| Essa faixa elevada no chão funciona como um auxílio à mobilidade e é crucial para garantir dignidade e autonomia às pessoa com deficiência visual. |
| O projeto de lei 33/2023 está tramitando como substitutivo geral e propõe modificações no Estatuto da Pessoa com Deficiência no Paraná (Lei N° 18.419/2015). |
| A instalação do pavimento táctil será obrigatória em novas construções e em casos de renovação, desde que aprovadas pelos órgãos competentes de patrimônio histórico e cultural. |
| Com essa proposta, espera-se resolver o desafio da inacessibilidade nos prédios públicos do Paraná e proporcionar às pessoas com deficiência visual mais independência e segurança ao se locomoverem em espaços públicos. |
| Essa medida é um passo importante na busca pela inclusão social e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência visual no estado do Paraná. |
| Com a aprovação dessa lei, espera-se que outros estados também sigam esse exemplo e tomem medidas para garantir a acessibilidade em seus espaços públicos. |
Com informações do site Correio do Litoral.
