Audiência Pública debate atualização da Lei Djalma Maranhão de incentivo à cultura em Natal

Audiência discute atualização da lei Djalma Maranhão de incentivo à cultura

No último dia 18, o Conselho Municipal de Natal realizou uma audiência pública com o intuito de discutir as modificações propostas para a Lei Djalma Maranhão de estímulo cultural. A reunião, convocada pela vereadora Brisa Bracchi do PT, contou com a presença de representantes do setor cultural e das administrações municipais e estaduais.

O objetivo principal da audiência era promover uma discussão abrangente sobre a lei e também debater o orçamento destinado à cultura em Natal. A vereadora colocou em pauta a necessidade de incentivos e apoio governamentais ao setor cultural, levantando questões, dúvidas e preocupações. O encontro buscou entender como atualizar os mecanismos existentes e como eles podem funcionar de forma eficaz para garantir o contínuo desenvolvimento da cultura na região.

Durante a audiência, o secretário municipal de cultura em Natal, Dácio Galvão, explicou que as atualizações foram resultado de discussões em conjunto com o setor cultural, envolvendo diversas secretarias e eventos culturais. Ele ressaltou que está sendo avaliada a possibilidade de criar um sistema municipal de cultura, no qual a Lei Djalma Maranhão terá um papel fundamental. Vale destacar que não serão realizadas mudanças nos padrões de renúncia fiscal, que continuarão sendo cerca de R$14 milhões ou 2% do orçamento.

Uma importante alteração proposta é destinar metade do benefício fiscal das empresas para um fundo cultural que englobe projetos provenientes todas as regiões da cidade. Apesar disso, alguns produtores culturais criticaram o rascunho preliminar apresentado durante a consulta pública, alegando que as propostas inviabilizam os projetos culturais na cidade. De acordo com o produtor Anderson Foca, o estímulo fiscal é insuficiente e resultará no fim de eventos importantes presentes no calendário cultural local.

Por outro lado, a cantora e compositora Tanda Macedo, que já se beneficiou da lei, defendeu a ampliação dos incentivos. Ela destacou que sua carreira teve início graças ao apoio proporcionado pela lei de cultura, abrindo portas para outras oportunidades. Para Tanda, é fundamental que a lei continue existindo e se expandindo para que mais artistas tenham chances e os projetos já estabelecidos possam crescer.

Embora a audiência tenha se concentrado em uma lei municipal, a Secretária Estadual de Cultura Mariland Brito realçou a importância de atualizar as leis de estímulo cultural. Segundo ela, a cultura está presente em todas as áreas e deve ser apoiada através das leis de forma descentralizada para alcançar um público diversificado. Quanto maior a variedade de formas e expressões culturais disponíveis, melhor será para todos.

Além disso, vale mencionar que também estiveram presentes na audiência as vereadoras Ana Paula (SD), Júlia Arruda (PCdoB) e os vereadores Zé Humberto (PP) e Professor Robério Paulino (PSOL). Essa diversidade política demonstra o interesse coletivo em discutir e promover melhorias nas leis relacionadas à cultura em Natal.

Com informações do site Agora RN.