CDH Vota Projeto para Acessibilidade em Serviços de Streaming

Comissão de Direitos Humanos discutirá projeto de acessibilidade em plataformas de vídeos online

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará uma reunião marcada para quarta-feira, dia 24, às 11h, onde será discutido um projeto que busca garantir a acessibilidade em plataformas de transmissão e compartilhamento de vídeos na internet.

A autora do projeto é a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que argumenta que as plataformas online devem seguir os mesmos padrões de acessibilidade estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nos últimos anos, o consumo de vídeos na internet tem se tornado cada vez mais importante, representando atualmente mais de 75% do tempo dedicado à televisão no Brasil.

O projeto visa aplicar as novas regras apenas aos serviços e plataformas com fins econômicos, evitando sobrecarregar os provedores não comerciais. O relator do projeto é o senador Romário (PL-RJ), que apoia a iniciativa e considera importante assegurar a acessibilidade nas plataformas online.

Caso seja aprovado pela CDH, o projeto seguirá para análise pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em caráter terminativo.

Além desse projeto, a pauta da CDH também inclui solicitações para audiências públicas. O senador Paulo Paim (PT-RS) propõe uma audiência para discutir o combate ao racismo no futebol, enquanto o senador Flávio Arns (PSB-PR) deseja debater a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.

Portanto, a reunião da CDH trará discussões relevantes sobre a acessibilidade nas plataformas de transmissão online, bem como abordará temas como combate ao racismo no futebol e criação de uma data comemorativa para as Comunidades Terapêuticas. O resultado dessas discussões será crucial para o avanço de direitos e igualdade no país.

Fonte: Agência do Senado.

Com informações do site ROSARIO NEWS.