Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade inspeciona locais de votação para garantir acessibilidade plena

Comissão de Acessibilidade Multidisciplinar do TRE-PE realiza pesquisa para verificar a acessibilidade nas áreas de votação em Olinda

No dia 27 de algum mês não especificado deste ano, a Comissão de Acessibilidade Multidisciplinar (CMA) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) conduziu uma pesquisa nas áreas de votação em Olinda, na Região Metropolitana de Pernambuco. O objetivo foi verificar se os espaços destinados às eleições estão adaptados para receber os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da votação. Essa pesquisa faz parte de um projeto do tribunal que busca analisar não apenas o acesso ao local de votação, mas também a circulação dentro do ambiente.

Durante a inspeção foram considerados diversos fatores, incluindo inclinações, tamanho das portas e facilidade de locomoção. O intuito é garantir que os eleitores possam exercer seu direito ao voto com total autonomia. Danielle Freire, membro da CMA, chamou atenção para obstáculos identificados durante a pesquisa, como inclinações além do exigido pelas regulamentações, soleiras com alturas superiores a 0.5 cm, valas e barreiras ao longo dos caminhos.

O processo adota como base a norma NBR 9050. Após a conclusão da inspeção, um relatório minucioso é elaborado, apresentando tanto as inconsistências encontradas quanto sugestões para melhorias. Esse relatório é encaminhado às Zonas Eleitorais e posteriormente às autoridades competentes que representam a administração pública e as escolas privadas responsáveis pelo local. O objetivo dessa iniciativa é conscientizar e colaborar para promover mudanças efetivas na acessibilidade desses espaços.

Questionada sobre o impacto dessas mudanças, Danielle Freire destacou que a visão é voltada para o futuro, uma vez que as alterações deixarão um legado para os estudantes. Ela ressaltou que o projeto não se resume apenas às eleições ou aos eleitores, mas tem como objetivo beneficiar a comunidade estudantil como um todo.

A pesquisa realizada pela CMA do TRE-PE em Olinda demonstra um comprometimento em garantir que os direitos dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida sejam plenamente respeitados. Ao analisar criticamente os locais de votação e buscar soluções para possíveis obstáculos identificados, o tribunal contribui para uma democracia mais inclusiva e acessível.

É importante destacar a iniciativa do tribunal em abordar não somente o acesso ao local de votação, mas também a circulação interna, evidenciando uma preocupação com todos os aspectos relacionados à acessibilidade. Com as sugestões de melhorias apresentadas no relatório, espera-se que as autoridades competentes tomem providências efetivas para tornar esses espaços mais adaptados às necessidades de todos os eleitores.

No geral, essa pesquisa e o subsequente relatório representam um passo significativo rumo à promoção da igualdade de oportunidades e ao fortalecimento da participação cívica de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas eleições.

Com informações do site tre-pe.jus.br