Comissão vai verificar acessibilidade em cinemas e teatros em BH

Comissão de Direitos Humanos realizará inspeções em cinemas e teatros para verificar acessibilidade

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Proteção ao Consumidor está programando uma série de inspeções em cinemas e teatros da cidade com o objetivo de verificar se as instalações estão proporcionando acessibilidade adequada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Essas inspeções foram solicitadas pelo vereador Rubão (PP) e serão realizadas ao longo deste mês.

O pedido do vereador foi motivado por imagens que circularam recentemente, mostrando uma pessoa em cadeira de rodas enfrentando dificuldades para acessar um estádio de futebol em BH. Preocupado com essa situação, ele decidiu tomar medidas para garantir que locais públicos estejam realmente oferecendo condições acessíveis a todos os cidadãos.

As inspeções começarão no dia 22 de agosto, às 14h, com uma visita ao Teatro do Centro Cultural Unimed – BH MInas, localizado na Rua da Bahia, 2244, Lourdes. Logo em seguida, às 16h30, a comissão seguirá para o Theatro Brasil Vallourec, situado na Rua dos Carijós, 258, no Centro. No dia 24 de agosto, os cinemas Cinemark no BH Shopping serão inspecionados às 14h e o Cinemark no Diamond Mall às 16h30. Na semana seguinte, no dia 29 de agosto, a equipe verificará problemas de mobilidade no Shopping Cidade às 14h e nas salas de cinema do Boulevard Shopping às 16h30. As inspeções serão concluídas com uma visita técnica ao Palácio das Artes no dia 30 de agosto às 15h.

Essas ações têm como base a Lei Municipal para a Inclusão de Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida (Lei 11.416), que foi aprovada no ano passado como resultado de uma iniciativa parlamentar. Essa lei consolidou normas municipais preexistentes, incorporando conteúdo de 66 leis municipais anteriores.

A legislação aborda diversos aspectos relacionados à inclusão, como atendimento prioritário, igualdade no exercício de direitos, acessibilidade em espaços públicos e comunicações, além das obrigações da Administração Pública Municipal para garantir os direitos das pessoas com deficiência.

No caso específico dos cinemas e teatros, a lei estabelece que esses estabelecimentos devem disponibilizar espaços reservados para usuários de cadeiras de rodas, bem como rotas específicas que permitam o acesso desse público aos palcos e camarins. Além disso, é necessário ter pelo menos um assento destinado a pessoas obesas distribuído em pontos estratégicos com boa visibilidade em todos os setores. Esses locais devem ser sinalizados corretamente e proporcionar acomodação para acompanhantes.

Os estabelecimentos também precisam oferecer banheiros adaptados e garantir alturas acessíveis em balcões, bilheterias e terminais de autoatendimento. Para tornar as experiências cinematográficas inclusivas, as salas de cinema são obrigadas a disponibilizar recursos de acessibilidade em todas as sessões, como legendas descritivas para pessoas com deficiência auditiva e audiodescrição para pessoas cegas.

As inspeções realizadas pela Comissão de Direitos Humanos visam verificar se essas normas estão sendo cumpridas pelos cinemas e teatros da cidade, garantindo assim a igualdade de acesso e aproveitamento cultural para todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas.

Com informações do site Portal CMBH, a Comissão irá verificar a acessibilidade em sete salas de cinema e tomar as medidas necessárias para garantir que todos tenham acesso aos filmes.