Deputado pede urgência ao PL que torna facultativa a frequência em autoescolas para tirar a CNH
No dia 25 de outubro, o deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) apresentou um pedido urgente para o Projeto de Lei 4474/2020, que busca tornar opcional a frequência em escolas de condução para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
O objetivo do projeto é facilitar e reduzir o custo do processo de obtenção da carteira de motorista. De acordo com o projeto, os candidatos terão a opção de realizar exames para a obtenção da carteira sem precisar frequentar cursos em escolas de condução. Em vez disso, eles poderão optar pela autoinstrução, recebendo material teórico gratuito disponibilizado pelas autoridades de tráfego em seus sites ou por meio de instrução privada com um instrutor independente credenciado.
O deputado afirma que esse projeto busca encontrar um equilíbrio entre a segurança viária necessária e a liberdade dos candidatos em escolherem o método instrutivo que melhor se adequa às suas necessidades.
No entanto, especialistas têm preocupações em relação a esse projeto. David Duarte Lima, doutor em Segurança Viária, afirma que é improvável que o projeto seja aprovado. Ele ressalta que é importante que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e os profissionais do trânsito também pressionem para evitar que a proposta seja arquivada no Congresso.
O especialista argumenta que a justificativa apresentada pelo deputado é infeliz e sugere que ele visite uma escola de condução para entender melhor como funciona o processo atualmente. Ele destaca as dificuldades enfrentadas pelos instrutores e a importância da infraestrutura e da didática envolvida no ensino da condução.
Segundo o Dr. David, é desafiador ensinar dentro de um veículo, pois os instrutores devem guiar a atenção do aluno, identificar perigos ocultos e ensiná-los a operar o veículo.
Ele ressalta que todo o sistema enfrenta pressões para oferecer preços baixos, o que afeta a qualidade do ensino. Diante dos argumentos dos especialistas, fica clara a complexidade do assunto. Enquanto o projeto busca tornar o processo mais acessível e menos burocrático, é necessário avaliar se isso comprometerá a segurança nas vias.
A discussão sobre essa proposta certamente continuará e aguardaremos para ver qual será o desfecho no Congresso.
| Data | 25 de outubro |
|---|---|
| Deputado | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) |
| Projeto de Lei | 4474/2020 |
| Proposta | Tornar opcional a frequência em escolas de condução para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação |
| Objetivo | Facilitar e reduzir o custo do processo de obtenção da carteira de motorista |
| Opções | Autoinstrução ou instrução privada com instrutor independente credenciado |
| Preocupações | Especialistas temem comprometimento da segurança viária e qualidade do ensino |
| Argumentos | Deputado afirma buscar equilíbrio entre segurança viária e liberdade dos candidatos |
| Opinião | Especialista sugere que deputado visite escola de condução para entender o processo atual |
| Desfecho | Discussão continua no Congresso |
Com informações do site Portal do Trânsito.
