Ministério Público de Dracena garante obras de acessibilidade e segurança em escolas públicas
Dracena, 15 de julho de 2023 – O Ministério Público de Dracena obteve decisões favoráveis para garantir obras de acessibilidade e segurança em duas escolas públicas da cidade, beneficiando cerca de 1.500 estudantes matriculados nessas instituições.
A Escola Estadual 9 de Julho recebeu uma ordem do Terceiro Tribunal Judicial de Dracena em 11 de maio, determinando um prazo de 180 dias para que as Autoridades Públicas realizem as adaptações necessárias a fim de obter o Certificado de Inspeção do Departamento de Bombeiros (AVCB) e tornar as instalações acessíveis para pessoas com deficiência.
No caso da Escola Maestra Julieta Guedes de Mendonça, uma sentença emitida em primeira instância em 26 de junho estabeleceu que o Estado é obrigado a realizar melhorias. O Centro de Apoio à Execução (CAEx) elaborou relatórios que identificaram irregularidades nas escolas durante investigações civis abertas para avaliar a situação delas.
O promotor Ruy Fernando Anelli Bodini afirmou que o Ministério Público supervisionará rigorosamente a execução das obras e tomará medidas legais se os prazos estabelecidos não forem cumpridos. É importante ressaltar a importância dessas intervenções para garantir um ambiente seguro e acessível aos estudantes com deficiência, assim como para estar em conformidade com os requisitos do AVCB.
Essas decisões judiciais demonstram o comprometimento das autoridades públicas com a adequação das escolas estaduais em Dracena, visando o bem-estar e a inclusão dos estudantes. As melhorias proporcionarão um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento igualitário para todos os alunos matriculados nessas instituições.
O papel do Ministério Público
O Ministério Público cumpre seu papel ao zelar pela correta aplicação das leis e pelos direitos da população, garantindo que as autoridades competentes sejam responsabilizadas pela realização das obras necessárias. A expectativa é que os prazos estabelecidos sejam cumpridos de maneira eficiente, proporcionando uma educação de qualidade e acessibilidade para todos os estudantes envolvidos.
Portanto, é fundamental que as Autoridades Públicas estejam atentas e comprometidas com a execução das adaptações exigidas, a fim de assegurar a melhoria das condições estruturais dessas escolas e promover a inclusão plena dos estudantes com deficiência. A comunidade educacional espera que essas decisões judiciais resultem em mudanças significativas e positivas, proporcionando um ambiente seguro e acessível para todos os alunos.
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| O Ministério Público de Dracena conseguiu decisões favoráveis visando a garantia de obras para acessibilidade e segurança em duas escolas públicas da cidade, beneficiando aproximadamente 1.500 estudantes matriculados nessas instituições educacionais. |
| A Escola Estadual 9 de Julho recebeu uma ordem do Terceiro Tribunal Judicial de Dracena em 11 de maio, estipulando um prazo de 180 dias para que as Autoridades Públicas realizem as adaptações necessárias a fim de obter o Certificado de Inspeção do Departamento de Bombeiros (AVCB) e também tornar as instalações acessíveis para pessoas com deficiência. |
| Já no caso da Escola Maestra Julieta Guedes de Mendonça, uma sentença emitida em primeira instância em 26 de junho estabeleceu que o Estado é obrigado a realizar melhorias. |
| O promotor Ruy Fernando Anelli Bodini afirmou que o Ministério Público supervisionará rigorosamente a execução das obras e tomará medidas legais se os prazos estabelecidos não forem cumpridos. |
| Essas decisões judiciais evidenciam o comprometimento das autoridades públicas com a adequação das escolas estaduais em Dracena, buscando o bem-estar e a inclusão dos estudantes. |
| Dessa forma, o Ministério Público cumpre seu papel ao zelar pela correta aplicação das leis e pelos direitos da população, garantindo que as autoridades competentes sejam responsabilizadas pela realização das obras necessárias. |
| Portanto, é fundamental que as Autoridades Públicas estejam atentas e comprometidas com a execução das adaptações exigidas, a fim de assegurar a melhoria das condições estruturais dessas escolas e promover a inclusão plena dos estudantes com deficiência. |
Com informações do site Ministério Público do Estado de São Paulo.
