A Academia Superior de Magistratura de Tocantins (Esmat) lançará uma nova iniciativa para promover a redenção de penas por meio da leitura. A partir de segunda-feira, 21 de agosto, a campanha “Doe Livros” começará a coletar livros para distribuição nas Unidades Penitenciárias de Araguaína e Barra da Grota, no estado. O objetivo é incentivar a reintegração social dos detentos, oferecendo-lhes a oportunidade de reduzir suas penas através de uma atividade enriquecedora.
Essa campanha aceitará todo tipo de livro: novos ou usados, literatura brasileira e estrangeira. Os gêneros abrangem desde romance e conto até poesia e obras religiosas, visando atingir diferentes interesses e proporcionar uma experiência variada aos participantes.
A coleta dos livros ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Dois pontos serão responsáveis por receber as contribuições: a Biblioteca Esmat em Palmas e o Fórum Araguaína. É fundamental destacar os endereços desses locais para facilitar o acesso do público interessado em participar dessa nobre causa.
A redenção de penas por meio da leitura é um projeto inovador estabelecido pela Resolução N° 391, datada de 10 de maio de 2021. Essa iniciativa surgiu por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo implementada através da Ordem Seciju/TO N° 709, publicada no Diário Oficial N° 5.924 em 2 de setembro de 2021. A regulamentação desse benefício transforma a leitura em uma oportunidade para os detentos reduzirem suas penas.
Para participar dessa atividade voluntária, os detentos poderão ler até doze livros por ano. Cada livro concluído resultará na redução de quatro dias na pena, permitindo que os internos possam resgatar até quarenta e oito dias de sua sentença anualmente. Ao finalizar a leitura, é necessário que eles elaborem um resumo ou documento equivalente que comprove o término do livro. Esse relato será avaliado pela Comissão de Validação, levando em consideração o envolvimento e interesse demonstrado pelo participante.
O projeto conta com o apoio do Tribunal Estadual de Tocantins (TJTO), da Corregedoria-Geral e da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), bem como todos os fóruns da região. Essa parceria reforça a relevância dessa iniciativa ao promover a reinserção social e incentivar o hábito da leitura entre os detentos.
Em suma, a campanha “Doe Livros” é uma iniciativa louvável que busca oferecer aos detentos a chance de redimir parte de suas penas através da leitura. Por meio dessa atividade prazerosa e enriquecedora, espera-se que esses indivíduos sejam incentivados à reintegração social e ao desenvolvimento pessoal. A sociedade tem a oportunidade de contribuir com essa nobleza doando livros e ajudando a transformar vidas através das páginas de um livro.
| Data | Notícia | Detalhes |
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| 21 de agosto de 2021 | Academia Superior de Magistratura de Tocantins (Esmat) lança campanha “Doe Livros” | – Iniciativa busca promover a redenção de penas através da leitura – Livros serão distribuídos nas Unidades Penitenciárias de Araguaína e Barra da Grota – Aceitação de todo tipo de livro: novos ou usados, literatura brasileira e/ou estrangeira – Coleta acontecerá de segunda a sexta-feira das 12h às 18h – Pontos de coleta: Biblioteca Esmat em Palmas e Fórum Araguaína – Detentos poderão ler até doze livros por ano, com redução de quatro dias na pena por livro concluído – Relato da leitura será avaliado pela Comissão de Validação – Apoio do Tribunal Estadual de Tocantins (TJTO), Corregedoria-Geral e Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) – Parceria com todos os fóruns da região – Objetivo é promover reinserção social e incentivar o hábito da leitura entre os detentos |
Com informações do site tjto.jus.br.
