Ipiranga: falta de acessibilidade em restaurante preocupa moradores
Um restaurante localizado em Ipiranga, na zona sul de São Paulo, está enfrentando críticas devido à falta de acessibilidade no estabelecimento. O leitor João Afif Acras registrou uma reclamação junto à prefeitura há mais de um ano, mas ainda não obteve resposta.
No relatório enviado através do Portal 156 da Prefeitura, João ressaltou que o restaurante possui mais de quatro andares e está sem inspeção há mais de 460 dias. Ele também destacou a ausência de saídas de emergência e outros problemas de segurança no local.
Além de afetar a dignidade das pessoas com mobilidade reduzida, a situação representa um perigo iminente. João argumenta que não há desculpas para tamanha demora em uma simples inspeção.
Em resposta à reclamação, a Subprefeitura de Vila Mariana informou que enviou uma equipe para inspecionar o estabelecimento e encontrou irregularidades relacionadas à acessibilidade.
Com base na Lei Municipal 9433, que estabelece sanções para infrações relacionadas às normas especiais de segurança, será emitida uma multa. Caso as violações persistam, o restaurante pode ser multado novamente a cada 60 dias.
Os proprietários do restaurante foram instruídos a entrar em contato com o Departamento de Controle e Utilização de Imóveis (CONTRU), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenças, para realizar as alterações necessárias.
A resposta da prefeitura indica que medidas estão sendo tomadas para corrigir os problemas de acessibilidade no restaurante de Ipiranga. No entanto, é importante que as modificações sejam realizadas dentro do prazo determinado pela lei e abordem todas as questões levantadas por João Afif Acras.
A fiscalização rigorosa e o acompanhamento da prefeitura são fundamentais para garantir a acessibilidade plena no local e a segurança de todos os frequentadores do restaurante.
Caso você enfrente problemas semelhantes de falta de acessibilidade ou outras questões que afetam seus direitos como consumidor, envie uma mensagem para [email protected]. Nossa equipe está pronta para investigar sua reclamação e fornecer uma resposta através do blog “Seus Direitos”, um espaço dedicado a cidadãos e consumidores.
| Resumo da Notícia |
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| Leitor João Afif Acras reclama à prefeitura há mais de 460 dias sobre falta de acessibilidade em restaurante em Ipiranga |
| Estabelecimento está sem inspeção há 462 dias e autoridades ainda não o visitaram |
| Prefeitura envia equipe para inspecionar o local e encontra irregularidades relacionadas à acessibilidade |
| Proprietários do restaurante serão multados e devem realizar alterações necessárias |
| Fiscalização rigorosa e acompanhamento da prefeitura são necessários para garantir a acessibilidade plena no estabelecimento |
| Leitores podem enviar reclamações para [email protected] para investigação e resposta através do blog “Seus Direitos” |
Com informações do site Estadão.
