Em 2º recuo, Tarcísio cancela compra de 200 milhões de livros digitais sem licitação
O governo de São Paulo tomou uma decisão importante no dia 17 de agosto. O cancelamento da aquisição de livros digitais realizada sem licitação com a empresa Bookwire foi anunciado. O contrato, no valor de R$ 4,5 milhões, garantiria a compra de 68 títulos literários para o projeto Leia SP, beneficiando quase 2,9 milhões de estudantes.
De acordo com o Departamento de Educação, a determinação cancelou o acordo e revogou a autorização para contratar a Bookwire. Essa decisão está em conformidade com as diretrizes da Seduc (Secretaria da Educação) e não trará custos adicionais para o tesouro estadual.
No comunicado enviado ao Metrópoles, o órgão esclareceu que a exclusividade na distribuição das obras selecionadas para o projeto LeiaSP é o motivo pelo qual não se optou pela licitação, pois apenas a Bookwire possui essa exclusividade.
O comunicado também mencionou a empresa Primasoft, responsável pelo desenvolvimento do projeto utilizando a plataforma Odilo. Vale ressaltar que o cancelamento com a Primasoft está diretamente relacionado apenas ao projeto Leia SP e não afetará o funcionamento do BibliON.
Essa decisão do governo paulista é a segunda mudança anunciada em menos de 24 horas. Anteriormente, havia sido anunciado corte nos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), porém uma ordem judicial suspendeu essa medida.
O juiz Antônio Augusto Galvão de França declarou que a desvinculação administrativa poderia causar danos à formação educacional dos estudantes e também ao tesouro estadual.
Dessa forma, o governo de São Paulo está revendo suas políticas na área educacional e tomando medidas para garantir que os alunos tenham acesso a materiais didáticos adequados. O cancelamento da aquisição dos livros digitais sem licitação visa cumprir as diretrizes da Seduc e garantir transparência nas ações do governo.
Essa decisão suscita algumas questões importantes: Como será garantido o acesso dos estudantes aos livros? O governo buscará outras alternativas para a compra das obras? Quais são os critérios utilizados para seleção das empresas contratadas?
No ano de 2023, espera-se que o governo continue trabalhando para melhorar a qualidade da educação em São Paulo, implementando medidas eficazes e transparentes na gestão de recursos e na promoção do acesso aos materiais necessários para o aprendizado dos alunos.
| Data | Decisão | Impacto |
|---|---|---|
| 17 de agosto | Cancelamento da aquisição de livros digitais sem licitação com a empresa Bookwire | – Contrato de R$ 4,5 milhões cancelado – Projeto Leia SP afetado – Benefício para quase 2,9 milhões de estudantes suspenso |
| 17 de agosto | Revogação da autorização para contratar a Bookwire | – Determinação do Departamento de Educação – Sem custos adicionais para o tesouro estadual |
| 17 de agosto | Primasoft não será afetada pelo cancelamento | – Projeto BibliON não será impactado |
| 17 de agosto | Segunda mudança anunciada em menos de 24 horas | – Corte nos livros didáticos do PNLD suspenso por ordem judicial |
| 17 de agosto | Governo revendo políticas educacionais | – Garantir acesso a materiais didáticos adequados – Cumprir diretrizes da Seduc – Transparência nas ações do governo |
| 17 de agosto | Dúvidas sobre o acesso dos estudantes aos livros e critérios de seleção das empresas contratadas | – Necessidade de respostas claras – Garantir confiança da população |
| 2023 | Governo trabalhando para melhorar a qualidade da educação | – Implementação de medidas eficazes e transparentes – Promoção do acesso aos materiais necessários |
Com informações do site Metrópoles.
