Grupo de Trabalho apresenta sugestão para promoção da acessibilidade no país
O Grupo de Trabalho encarregado de propor medidas e compartilhar práticas para promover a acessibilidade e inclusão apresentou um relatório detalhado durante a cerimônia comemorativa do 130º aniversário do Ministério Público de Contas (MPC). O relatório, coordenado pelo Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, apresenta diretrizes para cumprir o Protocolo de Intenções, visando a acessibilidade e inclusão social.
Uma das principais sugestões apresentadas é a criação de uma rede nacional de integração, composta por comitês individuais conectados a um Grupo Nacional. Essa rede terá como objetivo realizar diagnósticos, identificar necessidades, compartilhar tecnologia, planos e projetos, incentivando os municípios a implementar medidas de acessibilidade.
Essa iniciativa também abrange o Tribunal de Contas, buscando melhorias tanto internamente quanto externamente no que diz respeito à acessibilidade. O objetivo principal é conscientizar sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e suas necessidades em relação às políticas de apoio e mecanismos de acessibilidade nos municípios em todo o país.
Com essa proposta, espera-se que as regulamentações existentes sejam efetivamente implementadas em todo o país, começando pelo exemplo do Sistema do Tribunal de Contas.
Para fazer parte dessa ação cooperativa entre as organizações de controle externo, é necessário estabelecer comitês locais e solicitar inclusão no Grupo Nacional. Além disso, é preciso comprometer-se em participar dos eventos e reuniões convocados.
Dessa forma, o relatório apresenta medidas importantes para promover a acessibilidade e inclusão social, contribuindo para a conscientização e implementação de políticas em favor das pessoas com deficiência. A criação da rede nacional de integração visa fortalecer essas iniciativas em todo o país, garantindo uma sociedade mais igualitária. Leia o relatório completo para obter mais detalhes sobre as diretrizes propostas.
| Notícia |
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| O Grupo de Trabalho encarregado de propor medidas e compartilhar práticas para promover a acessibilidade e inclusão, estabelecido pela Ordenança Conjunta CNPGC-CNPTC-ATRICON-ABRACOM Nº 1 em 13 de fevereiro de 2023, apresentou um relatório detalhado durante a cerimônia comemorativa do 130º aniversário do Ministério Público de Contas (MPC). O relatório, coordenado pelo Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (CNPTC – TCM-GO), apresenta diretrizes para cumprir o Protocolo de Intenções CNPGC e CNPTC, visando a acessibilidade e inclusão social. |
| Sugestões apresentadas |
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– Criação de uma rede nacional de integração, composta por comitês individuais conectados a um Grupo Nacional. – Realização de diagnósticos, identificação de necessidades e compartilhamento de tecnologia, planos e projetos. – Incentivo aos municípios para implementar medidas de acessibilidade. |
| Objetivos |
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– Melhorias internas e externas no Tribunal de Contas em relação à acessibilidade. – Conscientização sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e suas necessidades. – Garantia de igualdade no exercício dos direitos fundamentais, inclusão social e cidadania. |
| Participação |
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– Estabelecimento de comitês locais e solicitação de inclusão no Grupo Nacional. – Comprometimento em participar de eventos e reuniões convocados. |
| Conclusão |
| O relatório apresenta medidas importantes para promover a acessibilidade e inclusão social, contribuindo para a conscientização e implementação de políticas em favor das pessoas com deficiência. A criação da rede nacional de integração visa fortalecer essas iniciativas em todo o país, garantindo uma sociedade mais igualitária. Leia o relatório completo para obter mais detalhes sobre as diretrizes propostas. |
Com informações do site Atricon.
