Hospital é condenado a indenizar família por furto de aparelho auditivo após morte

Deficiente auditivo tem aparelho ‘furtado’ após morrer em hospital

A família de um paciente que teve seu aparelho auditivo subtraído após falecer na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital receberá uma compensação financeira por danos emocionais. A quantia de R$ 10.876,60 foi estipulada pelos juízes do Terceiro Painel de Recurso dos Tribunais Especiais do Distrito Federal em uma decisão unânime proferida na segunda-feira (2).

Desaparecimento do aparelho auditivo

O falecimento do paciente ocorreu há dois anos, enquanto ele recebia tratamento para Covid-19 no referido hospital. É importante ressaltar que, durante sua internação, ele estava utilizando o aparelho auditivo mencionado. Entretanto, conforme relatado pela família, quando o paciente foi transferido para a UTI, os dispositivos desapareceram e não foram devolvidos posteriormente após o óbito.

Ao analisar o caso, os juízes levaram em consideração as provas apresentadas, as quais demonstraram que o paciente fazia uso contínuo dos aparelhos auditivos. Além disso, a circunstância de ele estar sozinho e sedado devido à infecção por Covid-19 no momento do ocorrido reforçou a responsabilidade da instituição hospitalar em garantir a segurança dos pertences dos pacientes.

Compensação financeira

Diante disso, o Painel reconheceu que o dano material sofrido pelos herdeiros do paciente totaliza a quantia previamente mencionada. É válido ressaltar que tal compensação se refere exclusivamente aos danos emocionais decorrentes da perda dos dispositivos auditivos. Dessa forma, a família será indenizada devido aos transtornos e sofrimentos causados pela subtração dos aparelhos após o falecimento do ente querido.

Importância da decisão judicial

Essa decisão judicial é relevante, pois ressalta a importância de os hospitais garantirem a integridade dos bens pessoais dos pacientes, especialmente aqueles que são indispensáveis para sua qualidade de vida. Nesse sentido, espera-se que essa sentença sirva como precedente para que outras instituições médicas também redobrem seus cuidados em relação à segurança dos pertences dos indivíduos sob seus cuidados.

No entanto, é válido questionar se a compensação financeira foi suficiente para reparar os danos emocionais vivenciados pela família. É compreensível que o valor estabelecido pelos juízes busca equilibrar os interesses das partes envolvidas. No entanto, cabe refletir sobre a possibilidade de se criar diretrizes mais claras e rígidas em relação à indenização por danos emocionais nesse tipo de situação.

Em suma, a família do paciente cujo dispositivo auditivo foi roubado após seu falecimento na UTI será indenizada pela instituição médica. A decisão unânime proferida pelos juízes levou em conta as evidências apresentadas e reforçou a responsabilidade do hospital em zelar pelos pertences dos pacientes. Apesar disso, é importante ponderar sobre a adequação da compensação financeira no contexto dos danos emocionais vivenciados pela família.

Com informações do site Itatiaia.