Benefício de Prestação Continuada (BPC): entenda as diferenças em relação à aposentadoria
No texto a seguir, vamos abordar o tema do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS. Esse benefício é oferecido a pessoas em situações de vulnerabilidade socioeconômica, como idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que se encontram em condições de pobreza.
É importante ressaltar que o BPC não é uma aposentadoria, apesar de ser popularmente chamado assim. Trata-se, na verdade, de uma ajuda assistencial concedida pela Assistência Social e gerenciada pelo INSS. Enquanto a aposentadoria é destinada àqueles que contribuíram para o instituto durante o período necessário, o BPC/LOAS é direcionado às pessoas que nunca fizeram contribuições previdenciárias.
O BPC/LOAS tem como objetivo garantir um nível mínimo de dignidade e qualidade de vida para indivíduos em situações de risco socioeconômico. Para receber esse benefício, é preciso comprovar a idade mínima de 65 anos ou mais e não possuir meios próprios de subsistência, nem apoio financeiro familiar.
No caso da aposentadoria por meio do LOAS devido a uma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, não há uma idade mínima específica. Já a aposentadoria por meio do LOAS baseada na idade requer que o solicitante tenha alcançado os 65 anos e atenda aos demais requisitos estabelecidos pela legislação.
Vale ressaltar que o LOAS/BPC não segue as mesmas regras das tradicionais aposentadorias do INSS, uma vez que se destina a pessoas que não contribuíram para a Previdência Social e não obtiveram o direito à aposentadoria com base em contribuições, idade ou deficiência.
Em resumo, o BPC/LOAS é um auxílio assistencial destinado às pessoas em situações de vulnerabilidade socioeconômica, diferenciando-se das aposentadorias tradicionais do INSS. Para solicitar o BPC/LOAS na categoria idade, é necessário ter no mínimo 65 anos e não possuir meios de subsistência nem apoio familiar. Essas informações ajudam a esclarecer dúvidas frequentes sobre o assunto.
| Benefício de Prestação Continuada (BPC) | Aposentadorias Tradicionais do INSS | Requisitos para o BPC/LOAS |
|---|---|---|
| É uma ajuda assistencial concedida pela Assistência Social e gerenciada pelo INSS | São destinadas a pessoas que contribuíram para o instituto durante o período necessário | Comprovar idade mínima de 65 anos ou mais e não possuir meios próprios de subsistência, nem apoio financeiro familiar |
| Não é uma aposentadoria | Destinadas a pessoas que contribuíram para a Previdência Social | No caso da aposentadoria por deficiência, não há uma idade mínima específica |
| Garante um nível mínimo de dignidade e qualidade de vida para indivíduos em situações de risco socioeconômico | Baseadas em contribuições, idade ou deficiência | No caso da aposentadoria por idade, requer ter alcançado os 65 anos |
Com informações do site Migalhas
