Indenização por injúria a deficiente física gera debate judicial

Homem que tripudiou de deficiente física pagará danos morais

No Alto Vale do Itajaí, um homem que fez um comentário inadequado para uma funcionária com deficiência física será obrigado a pagar danos morais. O incidente ocorreu em uma Ciretran, departamento do Detran, onde a mulher trabalhava. O agressor questionou a ausência do membro superior da funcionária, o que a deixou chocada e levou às lágrimas.

A vítima apresentou uma queixa e o agressor foi preso por insulto racial qualificado. No tribunal, o homem justificou-se dizendo que era apenas uma piada sem intenção preconceituosa, mas o juiz não aceitou a argumentação e condenou-o a pagar R$5.000 como compensação pelos danos emocionais.

Ambas as partes apelaram para o Tribunal de Justiça. A demandante pediu um aumento na compensação, enquanto o acusado contestou o valor estabelecido, alegando que seu comentário causou apenas um leve desconforto. Durante seu voto, o relator afirmou que o acusado escolheu zombar da condição física da vítima de forma intencional, o que é inaceitável.

Quanto ao valor da compensação por danos emocionais, o relator considerou a quantia determinada na sentença justa e proporcional. Além disso, o agressor enfrenta um processo penal pelo mesmo incidente.

Em resumo, o agressor que tripudiou de uma deficiente física terá que pagar danos morais. O incidente ocorreu em uma Ciretran e levou a vítima às lágrimas. A decisão do tribunal considerou a conduta do agressor reprovável e o valor da compensação adequado.

Com informações do site Canoinhas Online.