Itabuna implementa Fundo Municipal de Cultura para fortalecer política cultural
Itabuna se tornou a primeira cidade do interior da Bahia a fomentar políticas públicas de cultura através da implementação do Fundo Municipal de Cultura. A medida, anunciada pelo prefeito Augusto Castro, destinará 0,5% do ISS e IPTU arrecadados ao fundo, que será gerido pela cidade.
A política cultural no interior da Bahia tem enfrentado desafios para implementar os mecanismos estabelecidos pela política cultural nacional. No entanto, em Itabuna, uma cidade reconhecida por sua contribuição à cultura regional, a situação está mudando. Durante a pandemia, Itabuna foi o único município do interior da Bahia a fornecer ajuda financeira de R$900,00 para mais de 300 artistas e produtores culturais.
Para que o Fundo de Cultura receba recursos de outras entidades governamentais, é necessário implementar o Sistema Municipal de Cultura. Isso envolve ter um Registro do Contribuinte Individual Cultural ativo e contar com um Conselho Municipal de Políticas Culturais estabelecendo diretrizes gerais. A gestão do Fundo será responsável por organizar os gastos, pagamentos e prestação de contas.
Aldo Rebouças, diretor-presidente do FICC (Fundo Municipal de Cultura), elogia essa iniciativa do prefeito Augusto Castro como algo além das medidas tomadas por administradores anteriores. Ele ressalta que garantir as transferências para o Fundo através da Lei Orçamentária Anual estabelece a democracia cultural em Itabuna. Agora, cabe aos membros do Conselho, em conjunto com a gestão, determinar a alocação e prioridades dos recursos.
A reunião entre o prefeito Augusto Castro, o presidente do FICC Aldo Rebouças e líderes culturais da cidade demonstra a importância dada a essa questão e o compromisso em promover um ambiente cultural próspero em Itabuna.
Em resumo, a política cultural pública em Itabuna está progredindo com a inclusão de recursos para o Fundo Municipal de Cultura. O prefeito busca fortalecer as políticas culturais acessíveis à população e atender às necessidades dos artistas e produtores culturais locais. Essa medida é parte de um esforço para integrar o Sistema Municipal de Cultura ao Sistema Nacional de Cultura. A gestão do Fundo é responsável por organizar os recursos e sua alocação será determinada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais junto com a administração. Essa iniciativa tem sido elogiada como um avanço significativo na promoção da democracia cultural em Itabuna.
| Resumo da Notícia |
|---|
| Prefeito de Itabuna destina 0,5% do ISS e IPTU ao Fundo Municipal de Cultura |
| Medida busca fortalecer a política cultural pública e torná-la acessível à população |
| Município foi o único a fornecer ajuda financeira para artistas durante a pandemia |
| Implementação do Sistema Municipal de Cultura é necessário para receber recursos de outras entidades |
| Gestão do Fundo será responsável por organizar os gastos e prestar contas |
| Iniciativa elogiada como avanço na promoção da democracia cultural em Itabuna |
Com informações do site Prefeitura de Itabuna.
