Jovem indígena poderá votar pela primeira vez no Tocantins
A 13ª Zona Eleitoral, situada no município de Cristalândia, desempenhou um importante papel ao oferecer 229 serviços eleitorais e preparatórios para as eleições municipais de 2024. Durante esse período, o EJE-TO conduziu 349 simulações de votação utilizando máquinas de votação eletrônica, fornecendo orientações sobre o número de candidatos e dígitos necessários para a votação.
O evento também marcou um momento significativo para Carla Mytxmyty Karajá, uma jovem indígena de 17 anos que conseguiu obter seu primeiro registro eleitoral durante os serviços móveis na Aldeia Macaúba. Apesar dos desafios diários que enfrenta como usuária de cadeira de rodas, Carla ressaltou a importância do voto e estava determinada a contribuir com a democracia através do seu registro eleitoral. Ela expressou sua felicidade por ter obtido seu título de eleitor e mencionou seus planos de exercer seu direito ao voto em 2024, mesmo que ainda não seja obrigatório.
O evento também proporcionou diversos outros benefícios para a comunidade indígena. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO) emitiu os primeiros e segundos documentos de identificação para 631 indígenas, enquanto o Serviço Federal de Impostos emitiu 356 CPFs.
Além disso, o Cartório do Registro Civil de Lagoa da Confusão ofereceu importantes serviços relacionados à cidadania para os indígenas Karajá. Isso incluiu a emissão da primeira e segunda via da certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade, solicitações de inscrição tardia, certidões de óbito e outros serviços essenciais, totalizando 221 atendimentos. A comunidade indígena também recebeu orientação jurídica da Defensoria Pública do Tocantins, que auxiliou 113 pessoas. A Junta Militar prestou serviços como certificados de alistamento, certificados de isenção, transferências e orientações, com um total de 148 atendimentos.
A Secretaria de Cultura do Tocantins (Secult) desempenhou um papel fundamental no evento ao promover o empreendedorismo na comunidade através do registro dos artesãos. Um total de 344 artesãos foram registrados e o comércio local foi estimulado com a venda de artesanatos que alcançaram um valor total significativo.
Além disso, foram oferecidos serviços básicos de atendimento médico para as comunidades indígenas Karajá através da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Prefeitura Municipal de Pium, totalizando 186 atendimentos. A Prefeitura Municipal de Pium também garantiu o acesso a benefícios e programas governamentais através do Cadastro Único (CadÚnico), cadastrando 26 indígenas.
Para garantir a acessibilidade a todos e cumprir os direitos humanos fundamentais, foi aprovada a Resolução No. 515/2021 pelo Tribunal Eleitoral Estadual (TRE-TO), estabelecendo o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (Nuai) como uma unidade permanente do Poder Judiciário Eleitoral no Tocantins. O Nuai tem como objetivo garantir a participação e inclusão de todas as pessoas no processo democrático. Adicionalmente, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai) também oferece apoio às pessoas com deficiência, trabalhando em conjunto com o Nuai para planejar e desenvolver ações que visem salvaguardar os direitos humanos relacionados à acessibilidade e inclusão política nos espaços físicos e plataformas do Tocantins.
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| A 13ª Zona Eleitoral, situada no município de Cristalândia, ofereceu 229 serviços eleitorais e preparatórios para as eleições municipais de 2024. |
| O EJE-TO conduziu 349 simulações de votação utilizando máquinas de votação eletrônica, fornecendo orientações sobre o número de candidatos e dígitos necessários para a votação. |
| Carla Mytxmyty Karajá, uma jovem indígena de 17 anos, obteve seu primeiro registro eleitoral durante os serviços móveis na Aldeia Macaúba. |
| A Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO) emitiu os primeiros e segundos documentos de identificação para 631 indígenas. |
| O Serviço Federal de Impostos emitiu 356 CPFs para a comunidade indígena. |
| O Cartório do Registro Civil de Lagoa da Confusão ofereceu serviços relacionados à cidadania para os indígenas Karajá, totalizando 221 atendimentos. |
| A Defensoria Pública do Tocantins auxiliou 113 pessoas da comunidade indígena com orientação jurídica. |
| A Junta Militar prestou serviços como certificados de alistamento, certificados de isenção, transferências e orientações, com um total de 148 atendimentos. |
| A Secretaria de Cultura do Tocantins registrou 344 artesãos e estimulou o comércio local com a venda de artesanatos. |
| A Universidade Federal do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Pium ofereceram serviços básicos de atendimento médico para as comunidades indígenas Karajá, totalizando 186 atendimentos. |
| A Prefeitura Municipal de Pium cadastrou 26 indígenas no Cadastro Único (CadÚnico) para garantir acesso a benefícios e programas governamentais. |
| O Tribunal Eleitoral Estadual (TRE-TO) aprovou a Resolução No. 515/2021, estabelecendo o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (Nuai) como uma unidade permanente do Poder Judiciário Eleitoral no Tocantins. |
| A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai) trabalha em conjunto com o Nuai para garantir a acessibilidade e inclusão política nos espaços físicos e plataformas do Tocantins. |
Com informações do site Portal CNJ.
