Levantamento aponta melhorias na infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco

Levantamento aponta melhorias na infraestrutura das escolas

No decorrer dos últimos dois anos, ocorreram avanços significativos na estrutura das instituições educacionais públicas em Pernambuco. Esses progressos são resultado das iniciativas do Tribunal de Contas do Estado, que tem se dedicado a supervisionar e monitorar as condições das unidades educacionais nos 184 municípios do estado. O Tribunal publicou um estudo recente sobre o panorama atual das escolas públicas, como parte das atividades do Mês Nacional da Primeira Infância, divulgado na quinta-feira (03).

Durante os últimos anos, o Tribunal realizou duas operações para inspecionar a infraestrutura das unidades educacionais. Em 2021, foram inspecionadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais, nas quais foram identificadas várias irregularidades, tais como falta de portas nos banheiros, pias e vasos sanitários em mau estado de conservação, além de problemas nas paredes, infiltrações, fiação exposta, baixa acessibilidade e falta de carteiras e bancos.

Após a conclusão dessa pesquisa, o Tribunal tomou providências ao enviar cartas aos gestores responsáveis e emitir avisos de responsabilidade. Além disso, foram propostos Acordos de Ajuste Gerencial (TAG) para abordar e corrigir os problemas identificados. Reuniões com conselheiros e prefeitos foram realizadas para negociar esses acordos.

Mais tarde, em abril deste ano, outra operação foi conduzida pelo Tribunal em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Auditoria (Atricon). O foco dessa operação foi verificar a infraestrutura escolar nos municípios que não cumpriram as cláusulas previstas nos TAGs assinados em 2021. Desde o início de 2022 até o momento presente, o monitoramento desses acordos tem mostrado melhorias significativas em comparação com a inspeção realizada anteriormente.

Após analisar as instituições educacionais municipais que passaram pelas duas inspeções, podemos observar uma redução na porcentagem de escolas com problemas estruturais generalizados, como rachaduras nas paredes, infiltrações, fiação exposta e pisos afundados. Essa porcentagem diminuiu de 29% para 13% durante o período de 2022/23.

Além disso, houve um aumento na presença de carteiras ou cadeiras em todas as salas, passando de 92% para 97%. Em relação aos banheiros, houve uma diminuição no número de escolas sem banheiros exclusivos para estudantes, caindo de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas com descargas deficientes também diminuiu de 33% para 14%. Foram registradas melhorias na condição das portas dos banheiros; apenas 7% das instituições visitadas posteriormente apresentavam portas em mau estado, em comparação com os 22% observados em 2021.

A acessibilidade também foi aprimorada, com um aumento no número de escolas que possuem rampas para cadeiras de rodas – subindo de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes. A diretora do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Adriana Arantes, afirma que, embora ainda haja muito a ser feito até que todas as escolas alcancem a qualidade mínima esperada, é importante celebrar os resultados obtidos até agora, pois eles já estão impactando positivamente a vida de aproximadamente 60.000 estudantes no estado.

Até o dia 20 de julho, o Tribunal formalizou 131 Acordos de Ajuste Gerencial. Desses acordos,16 envolveram o estado e 114 envolveram prefeitos. Além disso, foram emitidos 52 Avisos de Responsabilidade e 10 Cartas de Consciência de Descumprimento aos gestores educacionais responsáveis. Até o momento, 25 TAGs foram julgados: seis totalmente cumpridos, dezoito parcialmente cumpridos e apenas um não foi cumprido.

Os municípios que cumpriram integralmente os acordos firmados com o Tribunal foram Abreu e Lima.

Com informações do site Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.