833 mil pessoas têm direito a desconto na conta da luz
O Governo Federal tem implementado programas sociais em todo o país para beneficiar aqueles que se enquadram em determinados critérios socioeconômicos. No estado do Pará, por exemplo, existem 833.644 potenciais consumidores que têm a possibilidade de obter até 65% de desconto em sua fatura de eletricidade através da Tarifa Social de Eletricidade (TSEE).
Estes consumidores precisam atender aos requisitos estabelecidos pelo programa para ter acesso a essa vantagem. Para isso, é necessário realizar o cadastro no Centro de Referência de Assistência Social mais próximo ou na Equatorial Pará, concessionária de energia elétrica do estado.
A Tarifa Social de Eletricidade é especialmente destinada às famílias de baixa renda, comunidades quilombolas, povos indígenas e aqueles que recebem o Benefício Continuado em Dinheiro (BPC). A cidade de Belém possui o maior número de potenciais consumidores com 107.029 pessoas, seguida por Santarém com 34.074, Abaetetuba com 32.112, Cametá com 23.748 e Breves com 21.686.
Surpreendentemente, mesmo com um número tão expressivo de pessoas elegíveis para o benefício, muitas delas ainda não se cadastraram para usufruir da redução na fatura de eletricidade. De acordo com Jorivaldo Taveira, Gerente de Relações com o Cliente na Equatorial Pará: “Realizamos eventos semanais em vários municípios do estado voltados para esses clientes que podem acessar o programa.”
O objetivo é conscientizar e auxiliar os consumidores a aproveitarem essa oportunidade, permitindo que o dinheiro economizado na conta de energia seja direcionado para outras necessidades básicas das famílias, como alimentação e lazer.
Fornecer o número da conta de contrato no Centro de Referência de Assistência Social ou utilizar os canais disponibilizados pela distribuidora de energia são as formas de se cadastrar no programa. Os clientes residenciais podem entrar em contato por meio do suporte do WhatsApp, pelo site da Equatorial Pará, pelo call center ou visitar uma das agências de atendimento presencial.
Os requisitos para se qualificar para a Tarifa Social de Eletricidade incluem estar cadastrado no CadÚnico com renda familiar inferior a metade do salário mínimo por pessoa, ser idoso ou ter deficiência e receber o Benefício Continuado em Dinheiro (BPC) com renda inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa. Além disso, é necessário que os beneficiários do NIS tenham atualizado seu cadastro nos últimos dois anos e que as famílias cadastradas no CadÚnico possuam um membro com condição médica que demande uso constante de dispositivos elétricos, desde que a renda mensal não ultrapasse três salários mínimos. Famílias indígenas e quilombolas registradas no Cadastro Único também são elegíveis desde que possuam renda igual ou inferior à metade do salário mínimo por pessoa na família ou tenham um beneficiário do BPC entre seus residentes.
Portanto, é imprescindível que os potenciais consumidores desses descontos saibam dos benefícios oferecidos através da Tarifa Social de Eletricidade e efetuem seu cadastro para usufruir dessa vantagem financeira.
| Programa | Benefício | Requisitos |
|---|---|---|
| Tarifa Social de Eletricidade | Desconto de até 65% na fatura de eletricidade |
– Cadastro no Centro de Referência de Assistência Social ou na Equatorial Pará – Famílias de baixa renda, comunidades quilombolas, povos indígenas e beneficiários do BPC – Renda familiar inferior a metade do salário mínimo por pessoa – Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC com renda inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa – Atualização do cadastro nos últimos dois anos para beneficiários do NIS – Famílias cadastradas no CadÚnico com membro que demande uso constante de dispositivos elétricos e renda mensal não ultrapasse três salários mínimos – Famílias indígenas e quilombolas registradas no Cadastro Único com renda igual ou inferior à metade do salário mínimo por pessoa na família ou com beneficiário do BPC entre os residentes |
Com informações do site DOL – Diário Online.
