MDHC abre diálogos transversais sobre o Plano Viver sem Limite 2 no DF
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) deu início, na segunda-feira (14), às Conversações Transversais sobre o Plano Viver sem Limites 2 em Brasília (DF). Essa iniciativa já passou por diversas cidades, como São Paulo (SP), Salvador (BA), Natal (RN), Florianópolis (SC) e Campo Grande (MS). Em Brasília, as conversas estão programadas para continuar até a próxima quarta-feira (16).
No primeiro dia do evento, a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, abriu as conversações com uma ênfase na importância de se construir um plano nacional para a inclusão de pessoas com deficiência. O coordenador do Plano Viver sem Limites 2, Antônio José do Nascimento Ferreira, explicou que o prazo para desenvolver o plano termina em setembro. Ele também destacou os quatro eixos temáticos da iniciativa: Administração e Participação Social; Combate ao Capacitismo e à Violência; Acessibilidade e Tecnologia Assistencial; e Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
Durante as conversações, foi elogiada a participação social na construção do plano. Raul de Paiva Santos, coordenador de Diversidade e Interseccionalidade na SNDPD (Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência), contextualizou os ataques aos direitos humanos ocorridos nos últimos seis anos por administrações anteriores.
Desde julho, o MDHC tem recebido propostas da sociedade civil através de um processo de consulta pública, representando uma mudança de paradigma na condução dos assuntos públicos pelo Poder Executivo. Além disso, houve espaço para palestrantes durante o evento.
Lia Manso, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, enfatizou a importância da interseccionalidade em relação ao acesso a políticas de proteção, combate ao trabalho escravo e promoção dos direitos de grupos como LGBTQIA+ e refugiados. Symmy Larrat, Secretário responsável pela questão LGBTQIA+, propôs realizar um mapeamento das pessoas LGBTQIA+ com deficiências. Dyego Ramos Henrique, coordenador de Saúde Indígena no Ministério da Saúde, ressaltou a importância do relatório sobre dados acerca do povo indígena enviado aos gestores públicos.
Fantine Oliveira, representante da organização “Vidas Negras com Deficiências Importam” (VNDI), destacou a necessidade de considerar as interseccionalidades ao lidar com questões de violência e capacitismo. Oliveira também enfatizou a importância da acessibilidade nas plataformas de comunicação e no mercado de trabalho para pessoas negras com deficiência.
Em resumo, as Conversações Transversais sobre o Plano Viver sem Limites 2 têm sido um espaço de discussão e construção para melhorias na inclusão e acesso aos direitos das pessoas com deficiência. O evento contou com a participação ativa da sociedade civil e apresentou diversos pontos relevantes abordados por diferentes palestrantes, evidenciando a importância de se considerar as interseccionalidades na formulação de políticas públicas.
| Data | Local | Principais pontos |
|---|---|---|
| 14/09/2020 | Brasília (DF) | – Início das Conversações Transversais sobre o Plano Viver sem Limites 2 – Participação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) – Abertura com ênfase na importância de construir um plano nacional para a inclusão de pessoas com deficiência – Destaque para os quatro eixos temáticos da iniciativa – Elogio à participação social na construção do plano – Contextualização dos ataques aos direitos humanos ocorridos nos últimos seis anos por administrações anteriores |
| 15/09/2020 | Brasília (DF) | – Recebimento de propostas da sociedade civil através de consulta pública – Palestras sobre interseccionalidade, acesso a políticas de proteção e promoção dos direitos de grupos como LGBTQIA+ e refugiados – Proposta de mapeamento das pessoas LGBTQIA+ com deficiências – Ênfase na importância do relatório sobre dados acerca do povo indígena enviado aos gestores públicos – Necessidade de considerar as interseccionalidades ao lidar com questões de violência e capacitismo – Importância da acessibilidade nas plataformas de comunicação e no mercado de trabalho para pessoas negras com deficiência |
| 16/09/2020 | Brasília (DF) | – Continuação das Conversações Transversais sobre o Plano Viver sem Limites 2 – Encerramento do evento |
Com informações do site GOV.BR.
