Juiz do STF autoriza visita de representante da embaixada portuguesa a detido na prisão de Papuda
O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a visita de um representante da embaixada portuguesa a um cidadão do mesmo país detido na prisão de Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada devido aos sérios problemas de audição enfrentados pelo detido.
A autorização foi solicitada pelo embaixador português no dia 27 de janeiro, após entrar em contato com a defesa do cidadão, Telmo Alexandre Pereira De Oliveira Aparício, de 48 anos. Aparício é acusado no STF por suposta participação nos eventos ocorridos em 8 de janeiro, que resultaram em danos aos prédios dos Três Poderes em Brasília.
O pedido da embaixada destacou motivos humanitários ao solicitar a visita, confiando que Aparício está recebendo o atendimento médico adequado. O juiz Moraes autorizou a visita após o detido afirmar que possui problemas de audição e necessita de ajuda.
Visita agendada previamente
No entanto, a visita deverá ser agendada previamente com as autoridades penitenciárias do Distrito Federal e seguir as regras estabelecidas pelo Tribunal de Execução Penal local. Essas medidas incluem proibição de entrada para acompanhantes e restrições quanto ao uso de celulares e gravação de imagens nas áreas onde os detidos se encontram.
Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Aparício foi preso pela polícia militar dentro do Palácio do Planalto durante um momento em que ocorriam danos com o objetivo de afetar o estado de direito democrático e derrubar o governo.
Em sua defesa preliminar, a advogada Inês Aparecida Baptista do Nascimento argumenta que não há evidências de que Aparício tenha causado danos ou participado dos eventos, além de afirmar que ele estava buscando proteção no Palácio do Planalto.
A defesa também alega que o detido não possui aparelhos auditivos porque eles não estão disponíveis no sistema prisional. Aparício nasceu com cerca de 30% de audição nos dois ouvidos. Ele trabalha como agricultor em Araguaína (TO) e possui dois filhos, um brasileiro que mora com ele e sua mãe, e outro português residente na Suíça.
A defesa ressalta que ambos os filhos estão sofrendo emocionalmente com a ausência prolongada do pai devido à sua prisão. No dia 8 de janeiro, Aparício encontrava-se em Brasília enquanto fazia uma viagem vindo da área rural de São Paulo em direção a Goiânia e Araguaína.
No entanto, ele decidiu mudar sua rota para encontrar-se com sua esposa em Brasília antes de seguir para Araguaína. Posteriormente, ele planejava viajar para Genebra (Suíça) para celebrar o aniversário do filho mais velho.
É importante ressaltar que esta notícia foi fornecida em colaboração com a CNN Brasil.
| Data | Detalhes |
|---|---|
| 27 de janeiro | Juiz autoriza visita de representante da embaixada portuguesa a detido na prisão de Papuda |
| Detido | Telmo Alexandre Pereira De Oliveira Aparício, acusado de participação nos eventos ocorridos em 8 de janeiro |
| Motivo da visita | Problemas de audição do detido |
| Pedido | Feito pelo embaixador português após contato com a defesa do detido |
| Restrições | Visita deve ser agendada previamente e seguir as regras estabelecidas pelo Tribunal de Execução Penal local |
| Acusação | Participação nos eventos que resultaram em danos aos prédios dos Três Poderes em Brasília |
| Defesa | Alega falta de evidências e afirmação de busca de proteção no Palácio do Planalto |
| Audição | Detido possui problemas de audição e não possui aparelhos auditivos disponíveis no sistema prisional |
| Família | Detido possui dois filhos, um brasileiro e outro português residente na Suíça |
| Viagem | Detido estava em Brasília a caminho de Araguaína e planejava viajar para Genebra |
Com informações do site Itatiaia.
