OABRJ Propõe Redução de Custas Judiciais e Especialização de Varas em Reunião com Corregedor do TJ

Representantes da OABRJ se reúnem com Presidente do TJRJ para discutir eficiência processual

Na segunda-feira, 17 de outubro, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OABRJ) e presidentes das filiais locais, liderados pela vice-presidente da Associação de Advogados e presidente da Comissão de Eficiência Processual (CCP), Ana Tereza Basilio, se reuniram com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Juiz Marcus Henrique Pinto Basilio. O encontro teve lugar na sede do tribunal e abordou preocupações dos advogados do Rio de Janeiro em relação à eficiência processual.

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas, incluindo a falta pontualidade de juízes e pessoal do tribunal em alguns distritos específicos e a distribuição desigual de casos em todo o estado. Ana Tereza Basilio ressaltou a importância do diálogo institucional entre as entidades e enfatizou os esforços da Associação de Advogados e do Departamento Administrativo Judicial para encontrar soluções.

Uma das principais preocupações apresentadas foi a baixa frequência de juízes titulares nas regiões de Búzios, Santa Cruz e Cachoeiras de Macacu. Além disso, também foram discutidos problemas como a sobrecarga de casos nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) em Méier, onde as audiências são agendadas com meses ou anos de antecedência, e a falta de membros do pessoal no Juizado de Violência Doméstica em Volta Redonda, o que resulta em atrasos na resolução dos casos.

Para lidar com essas questões, Ana Tereza Basilio propôs ao presidente do tribunal a redução dos custos judiciais e a especialização dos tribunais por divisão temática, como em Búzios e Cachoeiras de Macacu. Ela também manifestou sua satisfação com a reunião, afirmando que problemas cruciais foram discutidos e bem recebidos pelo presidente.

A delegação da Associação de Advogados era composta por representantes das filiais locais, incluindo os presidentes das Comissões de Juizados Especiais Cíveis, Osmar Barbosa (Búzios), David Ruas (Cachoeiras de Macacu), Paulo Freitas (Santa Cruz) e Carolina Patitucci (Volta Redonda). A reunião contou ainda com a presença de Fernanda Thiessen, presidente da Comissão de Eficiência Processual do OAB/Santa Cruz; Michel Ramalho, Secretário Geral do OAB/Cachoeiras de Macacu; Rômulo Leite e Vinicius Barata Rijo, presidente e membro respectivamente do CCP. Representando o TJRJ estava presente a juíza Rose Marie Pimentel, do Departamento Administrativo Judicial.

O juiz Marcus Basilio destacou que sua administração está empenhada em encontrar soluções efetivas para implementar nos tribunais. Ele ressaltou estar ciente das situações levantadas pelos advogados e afirmou priorizar a implementação de projetos pilotos para resolver cada caso em cada distrito. O Departamento Administrativo Judicial se mostrou disposto a ouvir os pedidos da OABRJ e garantir o máximo esforço para atendê-los.

Em suma, a reunião entre representantes da OABRJ e o presidente do TJRJ abordou preocupações dos advogados do Rio de Janeiro relacionadas à eficiência processual. Foram discutidos problemas como a falta de pontualidade dos juízes, distribuição desigual de casos e sobrecarga nas regiões específicas. Propostas foram apresentadas visando à redução de custos judiciais e à especialização dos tribunais por temas. O presidente do tribunal se mostrou comprometido em encontrar soluções e implementar projetos pilotos para resolver os problemas enfrentados pelos advogados em cada distrito afetado.

Com informações do site OABRJ.