No Dia do Orgulho Autista, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute demandas e desafios
No dia 27 de junho de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública em comemoração ao Dia do Orgulho Autista. Durante o evento, os participantes destacaram três demandas principais: oportunidades, capacitação para pais e respeito à diversidade.
O Dia do Orgulho Autista é comemorado em 18 de junho e tem como objetivo garantir que as pessoas autistas tenham voz na defesa de seus direitos. A deputada Erika Kokay (PT-DF), responsável por solicitar o debate, defendeu a necessidade de acabar com a discriminação estrutural para garantir os plenos direitos das pessoas autistas. Segundo Kokay, a sociedade é deficiente quando não permite que as pessoas se expressem de forma única.
Fernanda Santana, representante da Associação Brasileira para a Ação pelos Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça), enfatizou que as pessoas autistas fazem parte da diversidade humana e também merecem ser celebradas e valorizadas. Além disso, Fernanda ressaltou a importância da compreensão, consideração e igualdade de oportunidades para as pessoas autistas, incluindo acessibilidade, adaptações razoáveis, apoio e serviços adequados.
Paula de Luca, representante do Grupo Isla Azul, uma associação que auxilia pais e familiares de pessoas com transtorno do espectro autista, destacou a necessidade de capacitar os pais para promover terapias que realmente façam diferença na vida dos autistas. De acordo com Paula, as terapias realizadas apenas em clínicas não são suficientes, e quando os pais são capacitados para lidar com seus filhos autistas, eles podem evoluir muito mais.
Roselene Alves, funcionária pública do Ministério dos Direitos Humanos e estudante de doutorado na Universidade de Brasília, apoiou a importância dessas terapias. Ela compartilhou sua própria experiência e ressaltou como o apoio familiar é fundamental para que uma pessoa com deficiência, especialmente um autista, possa alcançar seu potencial máximo.
Larissa Argenta, presidente da Comissão de Direitos do Autismo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lembrou aos presentes que já existe legislação garantindo os direitos das pessoas autistas (Lei 12.764/12), porém é necessário implementar políticas públicas efetivas para que esses direitos sejam realmente garantidos na prática.
Em resumo, a audiência pública em comemoração ao Dia do Orgulho Autista trouxe à tona demandas importantes relacionadas às oportunidades, capacitação para pais e respeito à diversidade. Houve consenso sobre a importância de garantir plenos direitos às pessoas autistas, assim como de promover políticas públicas eficazes nesse sentido.
| Participantes | Demandas Principais |
|---|---|
| Erika Kokay (PT-DF) | Necessidade de acabar com a discriminação estrutural e garantir os plenos direitos das pessoas autistas |
| Fernanda Santana (Abraça) | Valorização da diversidade, compreensão, consideração e igualdade de oportunidades para as pessoas autistas |
| Paula de Luca (Grupo Isla Azul) | Necessidade de capacitar os pais para promover terapias efetivas na vida dos autistas |
| Roselene Alves (Ministério dos Direitos Humanos) | Apoio familiar como fundamental para o desenvolvimento máximo de uma pessoa autista |
| Larissa Argenta (OAB) | Implementação de políticas públicas efetivas para garantir os direitos das pessoas autistas |
Com informações do site Câmara dos Deputados.
