Programa “ICMS Cultural” destina R$ 3,3 milhões para iniciativas artístico-culturais na Paraíba
O programa “ICMS Cultural” está com inscrições abertas para destinar R$ 3,3 milhões a iniciativas artístico-culturais da Paraíba.
A produção cultural da Paraíba está passando por uma importante mudança, sendo agora financiada através do “ICMS Cultural”, um programa que permite que empresas destinem parte de seus pagamentos de impostos para patrocinar iniciativas artísticas e culturais.
As solicitações para esse programa estão abertas continuamente até que todos os fundos alocados sejam investidos. Desde o dia 16 de setembro, as empresas podem enviar suas solicitações de financiamento, totalizando um montante de mais de R$ 3,3 milhões disponíveis para esse propósito.
Essa iniciativa representa um investimento inédito na produção cultural da Paraíba, que não ocorria há mais de 20 anos.
Avaliação minuciosa
Cada solicitação passará por uma avaliação minuciosa realizada por uma Comissão Técnica para Análise do Projeto. Esse processo levará em consideração critérios como viabilidade técnica, capacidade executiva, adequação orçamentária e cronograma de execução, entre outros.
Projetos mais complexos podem ter um prazo de avaliação estendido em até 45 dias adicionais.
Quem pode participar?
Pessoas maiores de 18 anos e entidades legais com atividades artísticas e culturais compatíveis podem apresentar solicitações. O participante deve estar registrado no programa “ICMS Cultural” e enviar uma Carta de Intenção assinada pelo representante legal da empresa no momento da solicitação.
As solicitações são gratuitas e devem ser enviadas através do site da Secretaria Estadual de Cultura da Paraíba (Secult-PB).
No site, além de enviar as solicitações, também é possível encontrar o edital do programa, modelos de solicitação e uma lista atualizada das empresas que aderiram ao programa e podem ser potenciais parceiras do projeto.
Prazo e seleção
É importante ressaltar que as solicitações permanecerão abertas até que o limite de financiamento seja atingido, momento em que o edital será encerrado. No entanto, haverá uma lista de espera para novos solicitantes que poderão ser selecionados caso alguma proposta em avaliação seja rejeitada.
Vale destacar que a ordem de chegada será um critério prioritário durante o processo de seleção.
Oportunidades para a cultura da Paraíba
Com essa nova forma de financiamento, os produtores culturais da Paraíba terão mais oportunidades para desenvolver seus projetos artísticos e culturais, promovendo a diversidade cultural do estado e enriquecendo a cena cultural local.
| Resumo da Notícia |
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| A produção cultural da Paraíba está passando por uma importante mudança, sendo agora financiada através do “ICMS Cultural”, um programa que permite que empresas destinem parte de seus pagamentos de impostos para patrocinar iniciativas artísticas e culturais. |
| As solicitações para esse programa estão abertas continuamente até que todos os fundos alocados sejam investidos. Desde o dia 16 de setembro, as empresas podem enviar suas solicitações de financiamento, totalizando um montante de mais de R$ 3,3 milhões disponíveis para esse propósito. |
| Cada solicitação passará por uma avaliação minuciosa realizada por uma Comissão Técnica para Análise do Projeto. Esse processo levará em consideração critérios como viabilidade técnica, capacidade executiva, adequação orçamentária e cronograma de execução, entre outros. |
| Pessoas maiores de 18 anos e entidades legais com atividades artísticas e culturais compatíveis podem apresentar solicitações. O participante deve estar registrado no programa “ICMS Cultural” e enviar uma Carta de Intenção assinada pelo representante legal da empresa no momento da solicitação. |
| No site da Secretaria Estadual de Cultura da Paraíba (Secult-PB), além de enviar as solicitações, também é possível encontrar o edital do programa, modelos de solicitação e uma lista atualizada das empresas que aderiram ao programa e podem ser potenciais parceiras do projeto. |
| As solicitações permanecerão abertas até que o limite de financiamento seja atingido, momento em que o edital será encerrado. No entanto, haverá uma lista de espera para novos solicitantes que poderão ser selecionados caso alguma proposta em avaliação seja rejeitada. |
| Com essa nova forma de financiamento, os produtores culturais da Paraíba terão mais oportunidades para desenvolver seus projetos artísticos e culturais, promovendo a diversidade cultural do estado e enriquecendo a cena cultural local. |
Com informações do site Governo da Paraíba.
