Projeto de lei garante acessibilidade para pessoas com deficiência visual em edifícios públicos
Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná tem como objetivo principal assegurar a independência, proteção, inclusão e facilidade de acesso para pessoas com deficiência visual em edifícios públicos. A proposta exige a implementação de piso tátil em novas construções públicas e foi discutida durante uma sessão dupla realizada na última terça-feira (8).
O Projeto de Lei 33/2023, patrocinado pelo Deputado Requião Filho (PT), está atualmente em revisão como substitutivo geral e modifica o Estatuto para Pessoas com Deficiência no Paraná, Lei nº 18.419/2015. A justificativa do projeto ressalta que há uma falta significativa de acessibilidade em edifícios públicos no Paraná, tanto para pessoas com deficiências físicas quanto para aquelas com deficiências visuais. Diante disso, a implementação obrigatória do piso tátil em novas construções ou casos de renovação se faz necessária.
A utilização do piso tátil promove a inclusão social ao garantir maior independência e segurança para pessoas com deficiência visual. Essas faixas elevadas instaladas no chão servem como auxílio à mobilidade e são extremamente importantes, pois proporcionam um caminho claro às pessoas com essa condição para que elas possam acessar locais públicos específicos.
O Deputado Requião Filho afirmou que essas faixas elevadas garantem dignidade à população com deficiência visual, que já enfrenta outros obstáculos devido à falta de acessibilidade nas cidades. Ele ressalta a importância de ampliarmos nossa compreensão sobre os edifícios públicos e afirma que somente aqueles que convivem diariamente com esse problema sabem o quanto ele representa. Ao garantir um estado acessível em todas as suas estruturas, também estamos possibilitando autonomia para todos os cidadãos.
Dessa forma, o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná visa atender à necessidade urgente de melhoria da acessibilidade em edifícios públicos no estado. A implementação do piso tátil em novas construções proporcionará facilidade de deslocamento e segurança para pessoas com deficiência visual, contribuindo para sua inclusão social plena.
Por fim, é importante destacar que essa medida trará benefícios não apenas para as pessoas com deficiência visual, mas para toda a sociedade. A garantia de um acesso mais igualitário e inclusivo é fundamental para a construção de uma sociedade justa e acolhedora para todos os cidadãos.
| Resumo da Notícia |
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| O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná tem como objetivo principal assegurar a independência, proteção, inclusão e facilidade de acesso para pessoas com deficiência visual em edifícios públicos. |
| A proposta exige a implementação de piso tátil em novas construções públicas e foi discutida durante uma sessão dupla realizada na última terça-feira (8). |
| O Projeto de Lei 33/2023, patrocinado pelo Deputado Requião Filho (PT), está atualmente em revisão como substitutivo geral e modifica o Estatuto para Pessoas com Deficiência no Paraná, Lei nº 18.419/2015. |
| A utilização do piso tátil promove a inclusão social ao garantir maior independência e segurança para pessoas com deficiência visual. |
| O Deputado Requião Filho afirmou que essas faixas elevadas garantem dignidade à população com deficiência visual. |
| O projeto de lei aprovado visa atender à necessidade urgente de melhoria da acessibilidade em edifícios públicos no estado. |
| A implementação do piso tátil em novas construções proporcionará facilidade de deslocamento e segurança para pessoas com deficiência visual. |
| A medida trará benefícios não apenas para as pessoas com deficiência visual, mas para toda a sociedade. |
Com informações do site dcmais.
