Pesquisa pública sobre concessão da Serraria Souza Pinto é prorrogada
A pesquisa pública sobre a concessão da Serraria Souza Pinto, um espaço cultural administrado pela Fundação Clóvis Salgado (FCS) desde 1997, teve sua data limite prorrogada até o dia 17 de setembro de 2023. Essa iniciativa visa direcionar investimentos para melhorias na infraestrutura do local nos próximos anos.
Administradores, produtores e atores do setor cultural têm a oportunidade de contribuir enviando sugestões, perguntas e outras contribuições sobre a concessão através do email [email protected]. A pesquisa pode ser acessada no site da FCS, na seção intitulada “Pesquisa pública: Delegação de serviços de restauração e operação da Serraria Souza Pinto”. Um resumo dessa prorrogação foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 19 de agosto.
Renovações planejadas para a Serraria Souza Pinto
As renovações planejadas para a Serraria Souza Pinto incluem intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimento a cada cinco anos. Dentre as melhorias prioritárias estão revisões gerais em todas as instalações, ajustes elétricos, melhorias no sistema de drenagem e acessibilidade.
Durante os dois primeiros anos do projeto, serão feitos investimentos em sistemas de segurança, circuito fechado de televisão, pavimento e sistema de drenagem no pátio descoberto. Também ocorrerá correção e revisão geral de diversas infiltrações, acessibilidade dos espaços, contratação de serviços de gestão de riscos e um relatório sobre o sistema de proteção contra raios (SPDA), além da revitalização das paredes.
Essa iniciativa está em conformidade com as diretrizes governamentais estabelecidas pela Lei 23.577, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), e pela Lei 23.578, que estabelece o Plano de Ação Governamental Plurianual (PPAG) para o quadriênio 2020-2023.
O processo licitatório definirá o vencedor responsável pelo desenvolvimento e gestão de produtos, serviços, apresentações, espetáculos e outras atividades na Serraria Souza Pinto. Além disso, a exploração de atividades econômicas relacionadas ao local, como bares, cafeterias, restaurantes, lojas e bilheterias também será sua responsabilidade. A concessão da Serraria Souza Pinto busca ampliar a vocação turística do espaço.
Porém, a FCS continuará promovendo as artes em âmbito estadual e será responsável por administrar e supervisionar o contrato de concessão da Serraria Souza Pinto pelos próximos 30 anos. Ao final desse período contratual, o estado retomará a administração operacional do local incorporando todas as melhorias feitas à propriedade. Vale destacar que a concessão também fornecerá recursos adicionais para a FCS durante o período em que o vencedor da licitação estiver à frente da instalação.
Esse projeto foi desenvolvido pela Fundação Clóvis Salgado em conjunto com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), com o objetivo de viabilizar investimentos e otimizar as operações neste espaço cultural.
| Data limite da pesquisa | 17 de setembro de 2023 |
|---|---|
| Email para contribuições | [email protected] |
| Renovações planejadas | – Revisões gerais em todas as instalações – Ajustes elétricos – Melhorias no sistema de drenagem e acessibilidade – Investimentos em sistemas de segurança, circuito fechado de televisão, pavimento e sistema de drenagem no pátio descoberto – Correção e revisão geral de infiltrações e acessibilidade dos espaços – Contratação de serviços de gestão de riscos e relatório sobre o sistema de proteção contra raios (SPDA) – Revitalização das paredes |
| Diretrizes governamentais | – Lei 23.577: Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) – Lei 23.578: Plano de Ação Governamental Plurianual (PPAG) para o quadriênio 2020-2023 |
| Responsabilidades do vencedor da licitação | – Desenvolvimento e gestão de produtos, serviços, apresentações e espetáculos na Serraria Souza Pinto – Exploração de atividades econômicas relacionadas ao local – Ampliação da vocação turística do espaço |
| Administração operacional | – FCS continuará administrando e supervisionando o contrato de concessão pelos próximos 30 anos – Ao final do contrato, o estado retomará a administração operacional incorporando as melhorias feitas à propriedade |
| Parcerias | – Fundação Clóvis Salgado – Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) – Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) |
Com informações do site Fundação Clóvis Salgado.
