Reforma tributária e as pessoas com deficiência
A reforma tributária propõe redução de impostos para dispositivos de acessibilidade, mas ainda há dúvidas sobre como isso funcionará e se será permanente. O especialista em direito tributário, Clairton Gama, traz esclarecimentos sobre o assunto.
O Ministério das Finanças afirma que o projeto aprovado pela Câmara garantirá uma redução de 40% na taxa de imposto para dispositivos médicos e de acessibilidade em todo o país. Essa mudança impactará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nos estados e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em nível nacional.
Além disso, a possibilidade de reembolso de créditos obtidos durante a cadeia produtiva do IBS e CBS resultará em uma tributação próxima ou até mesmo inferior ao valor atualmente aplicado a esses dispositivos essenciais para pessoas com deficiência.
No entanto, é importante questionar por que a empresa Meta, responsável pelo Instagram, lançou a plataforma Threads sem as características de acessibilidade presentes em outros produtos. A empresa afirmou que está empenhada em melhorar a acessibilidade do Threads, mas é fundamental que todas as plataformas sejam acessíveis desde o primeiro dia.
| Notícia | Resumo |
|---|---|
| Emenda proposta para redução da taxa de imposto para dispositivos de acessibilidade | Uma emenda proposta visa reduzir a taxa de imposto para dispositivos de acessibilidade como parte da reforma fiscal. Ainda não há informações claras sobre como essa redução funcionará e se será permanente. |
| Impacto da redução de impostos para dispositivos médicos e de acessibilidade | O projeto aprovado pela Câmara garantirá uma redução de 40% na taxa normal para dispositivos médicos e de acessibilidade, impactando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nos estados e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em nível nacional. |
| Características de acessibilidade no Threads, nova plataforma da Meta | A plataforma Threads, lançada pela Meta, conta com características de acessibilidade, incluindo leitor de tela e descrições de imagens geradas por IA, que estão integradas ao Instagram. |
| Implementação posterior de funcionalidades de acessibilidade no Threads | A Meta recebe críticas por não ter incorporado desde o início as tecnologias de acessibilidade presentes em outras plataformas, excluindo os usuários com deficiência. É importante que a empresa reavalie essa abordagem em seus projetos futuros. |
Com informações do site Estadão.
