Margareth Menezes: Cotas de tela precisam ser retomadas
O Ministério da Cultura tem como objetivo reconstruir e fortalecer as políticas culturais no Brasil, após anos de desmantelamento. A recriação do Ministério é apenas o primeiro passo nessa direção. O setor audiovisual é um dos mais afetados pela falta de investimento e políticas centradas na produção nacional, distribuição e exibição de obras.
A gestão atual busca tornar 2023 o ano da recuperação para o audiovisual brasileiro. Com a Lei Paulo Gustavo e a reativação do apoio através do Fundo Setorial Audiovisual, o Ministério da Cultura está realizando o maior investimento da história neste setor. No entanto, incentivos em um ambiente não regulado podem ser insuficientes.
Um dos problemas enfrentados pelo setor é a suspensão da cota obrigatória de tela nos cinemas. Isso resultou em um limbo legal que afetou negativamente a indústria cinematográfica brasileira. Em 2022, a taxa de ocupação do mercado caiu para apenas 1,8%. Os filmes brasileiros representam apenas 1% das vendas de ingressos e estão limitados a sessões vespertinas.
Em relação às cotas de programação para televisão paga, expiram em 12 de setembro de 2023. Essas cotas são essenciais para garantir a participação brasileira na programação desses canais. Em 2021, essa participação aumentou para 14,7%, mas sua continuidade está ameaçada.
Diante desses desafios, o Ministério da Cultura está trabalhando arduamente para reintroduzir as cotas de tela nos cinemas e estender as cotas de programação para TV paga até 31 de dezembro de 2043. Para isso, estão sendo produzidos estudos técnicos, envolvimento com a indústria e legisladores, além do apoio ao projeto de lei 3.696/23 no Senado.
Cabe ressaltar que as cotas de tela são mecanismos utilizados em diversos países para proteger as indústrias nacionais. No Brasil, elas são fundamentais para impulsionar a produção audiovisual brasileira e garantir sua presença nas telas.
Em resumo, o Ministério da Cultura está empenhado em reconstruir o setor audiovisual brasileiro através da reintrodução das cotas de tela nos cinemas e da extensão das cotas de programação para TV paga. Essas medidas visam garantir a participação e valorização da produção nacional, fortalecendo a indústria cinematográfica brasileira diante da concorrência estrangeira. O objetivo final é transformar a cultura em uma potência econômica no país.
| Resumo da Notícia |
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| O Ministério da Cultura busca reconstruir e fortalecer as políticas culturais no Brasil, começando pela recriação do Ministério. |
| O setor audiovisual é um dos mais afetados pela falta de investimento e políticas centradas na produção nacional. |
| O Ministério está realizando o maior investimento da história no setor audiovisual, mas incentivos em um ambiente não regulado podem ser insuficientes. |
| A suspensão da cota obrigatória de tela nos cinemas prejudicou a indústria cinematográfica brasileira. |
| As cotas de programação para televisão paga expiram em setembro de 2023, ameaçando a participação brasileira nesses canais. |
| O Ministério está trabalhando para reintroduzir as cotas de tela nos cinemas e estender as cotas de programação para TV paga até 2043. |
| Essas medidas visam impulsionar a produção audiovisual brasileira e fortalecer a indústria cinematográfica diante da concorrência estrangeira. |
| O objetivo final é transformar a cultura em uma potência econômica no país. |
Com informações do site UOL.
