São Paulo sofre com escassez de fiscais de rua e acumula demandas
São Paulo enfrenta um desafio crítico na área de fiscalização, com o menor quadro de fiscais de rua dos últimos 20 anos. A falta de profissionais vem gerando acúmulo de demandas e impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores.
A divisão Silêncio Urbano, responsável por monitorar a poluição sonora na capital paulista, conta hoje com apenas dez agentes para atender toda a cidade. Essa escassez resultou em quase 20 mil reclamações dos moradores somente no primeiro semestre deste ano.
A falta de pessoal não se restringe apenas à divisão Silêncio Urbano, mas afeta todo o setor de fiscalização. Atualmente, São Paulo possui apenas 279 fiscais em serviço operacional, o que equivale a um agente para cada 41 mil habitantes. Esse é o menor número de fiscais em duas décadas – em 2003 eram 803 profissionais atuando na área.
Esses fiscais têm a importante responsabilidade de garantir o cumprimento das mais de 800 normas municipais, abrangendo desde códigos de construção e zoneamento até acessibilidade e normas comerciais. No entanto, diante da escassez de pessoal, a cidade tem enfrentado dificuldades para atender às demandas da população. No primeiro semestre deste ano, foram recebidas aproximadamente 48 mil solicitações, mas apenas 20 mil foram atendidas. As principais reclamações estão relacionadas ao excesso de ruído, limpeza urbana, obras privadas e públicas e atividades comerciais.
Essa sobrecarga de trabalho também tem resultado em uma aplicação menos efetiva das normas municipais. Um exemplo disso é a Lei Cidade Limpa, que tem sido aplicada com menos frequência. Propagandas irregulares ocupam cada vez mais espaço nas ruas da cidade e o número de multas aplicadas diminuiu em 78% nos últimos quatro anos.
Além disso, as equipes de fiscalização também têm a responsabilidade de monitorar o processo de verticalização na cidade, mas as inspeções nos canteiros de obras estão se tornando cada vez mais raras. A prefeitura só toma conhecimento das irregularidades quando há reclamações, o que permite a construção de prédios sem licenças adequadas.
Diante desse contexto, o Sindicato dos Fiscais Municipais de Postura e Agentes Visitantes defende a criação de uma agência centralizada para regular as demandas de fiscalização. Essa medida seria essencial para garantir uma distribuição mais equitativa dos fiscais pela cidade e agilizar o atendimento às demandas da população.
É importante ressaltar que a distribuição atual dos agentes pela cidade é desigual. Enquanto a subprefeitura da Sé conta com 20 fiscais em serviço operacional, a região de Pirituba possui apenas dois. Os cidadãos podem fazer reclamações através do número 156, porém muitas vezes suas demandas não são atendidas rapidamente.
Em suma, a escassez de fiscais de rua em São Paulo tem comprometido o cumprimento das normas municipais e gerado acúmulo de demandas. A revisão do plano urbano da cidade e a criação de uma agência centralizada são medidas essenciais para superar esses desafios e garantir uma cidade mais organizada e tranquila.
| Divisão Silêncio Urbano | Fiscalização | Impactos |
|---|---|---|
| – Localizada no centro histórico de São Paulo | – Apenas 10 agentes para monitorar o Psiu em toda a cidade | – Quase 20 mil reclamações dos moradores no 1º semestre deste ano |
| – 279 fiscais em serviço operacional | – 48 mil solicitações recebidas no 1º semestre, apenas 20 mil atendidas | |
| – Menor número de fiscais em 20 anos | – Diminuição de 78% no número de multas nos últimos 4 anos | |
| – Publicidades irregulares ocupam cada vez mais espaço nas ruas | ||
| – Inspeções nos canteiros de obras estão se tornando raras | ||
| – Construção de prédios sem licenças adequadas | ||
| – Distribuição desigual dos agentes pela cidade | ||
| – Reclamações dos cidadãos nem sempre abordadas rapidamente | ||
| – Comprometimento do cumprimento das normas municipais |
Com informações do site UOL.
