Secretaria Municipal de Cultura lança editais com R$13 milhões da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro lança três editais com mais de R$ 13 milhões

A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro lançará três editais com mais de R$ 13 milhões, oriundos da Lei Paulo Gustavo. No intuito de democratizar e promover maior transparência na distribuição dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, o Departamento Municipal de Cultura do Rio de Janeiro lançará três convocatórias que selecionarão mais de 300 projetos culturais em toda a cidade.

Pro-Carioca Diversidade Cultural, Ações Locais e Talento Vivo são os programas que serão retomados. Esses programas, suspensos em 2016, terão seus documentos publicados no Diário Oficial assim que as inscrições forem abertas, permanecendo disponíveis por um período de 30 dias. O programa Talento Vivo lançou sua convocatória no dia 17/07 (segunda-feira), Ações Locais será no dia 19/07 (quarta-feira) e Pro-Carioca Diversidade Cultural no dia 21/07 (sexta-feira).

Ações Locais e Talento Vivo oferecem apoio direto à cultura carioca. O primeiro programa visa financiar iniciativas com impacto positivo em diferentes regiões da cidade e terá um orçamento total de 7 milhões de reais, destinando entre 40.000 e 80.000 reais para cada uma das 137 propostas selecionadas. Já o programa Talento Vivo é direcionado a projetos artísticos e educativo-culturais apresentados em espaços determinados pelo departamento e/ou espaços públicos. Este programa contará com um orçamento de 2,2 milhões de reais e selecionará 151 propostas, alocando entre 3.300 e 52.800 reais para cada uma delas, considerando se o proponente é um artista individual e/ou coletivo.

Talento Vivo busca promover ações culturais individuais e/ou coletivas. O programa abrange medidas afirmativas, como destinar obrigatoriamente 20% dos recursos para pessoas negras ou mestiças autodeclaradas, bem como 10% para indígenas. Além disso, pelo menos 10% dos recursos devem ser utilizados para garantir acessibilidade ao projeto cultural. A seleção de propostas será baseada em cinco linhas: Ações Educativas, Ações Literárias, Multilinguismo, Música e Dança.

Ações Locais identificará iniciativas nos territórios da cidade. A convocatória do programa será aberta no dia 19/07 (quarta-feira) e será dividida em três categorias: Continuidade, Projetos e Organizações/Empresas. Para identificar essas ações nos territórios da cidade, uma equipe de coordenadores locais realizará pesquisas de campo a fim de identificar projetos potenciais.

O Departamento Municipal de Cultura busca ampliar o acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que artistas e produtores de diferentes regiões do Rio de Janeiro possam desenvolver seus projetos e contribuir para a diversidade cultural da cidade. Para mais informações e detalhes sobre as categorias e requisitos específicos de cada programa, os interessados podem acessar a página do Departamento Municipal de Cultura no Instagram (@cultura_rio).

Com informações do site Prefeitura do Rio.