Seminário Internacional do TCE-AM com ministros e notórios do Direito terá transmissão ao vivo

Seminário Internacional discutirá direito ao clima e direitos da natureza

No dia 21 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs para o Clima”, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP). O evento acontecerá no auditório do TCE-AM e contará com a participação de profissionais, acadêmicos e pessoas interessadas em questões ambientais relacionadas à legislação.

O objetivo principal do seminário é discutir o desenvolvimento sustentável e os direitos fundamentais, reunindo especialistas renomados em direito ambiental e público, tanto nacionais quanto internacionais. Ministros, professores e acadêmicos participarão dos debates, abordando temas legais que envolvem os desafios atuais da sustentabilidade e da proteção aos direitos humanos.

Além dos presentes no local, o seminário será transmitido ao vivo nas redes sociais do TCE-AM. Essa modalidade permitirá que um número maior de pessoas tenha acesso às discussões e possam interagir com os ministros e palestrantes presentes.

O evento está na fase final das inscrições, com apenas algumas vagas restantes disponíveis no site. A transmissão ao vivo pela Internet possibilitará que aqueles que não puderem comparecer fisicamente acompanhem todas as palestras. Para garantir maior acessibilidade, haverá interpretação em língua de sinais e tradução simultânea para o espanhol.

A programação do seminário inclui seis painéis que abordarão questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a proteção de direitos. O primeiro painel discutirá “Litígios climáticos perante instâncias regionais e internacionais de direitos humanos”, com a participação do Dr. Enrique Jesús Martínez Pérez, professor da Universidade de Valladolid, Espanha. Também estarão presentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outros painéis que abordarão temas como proteção ambiental, desenvolvimento sustentável, Equidade intergeracional, a Floresta Amazônica como patrimônio nacional e os direitos fundamentais relacionados às mudanças climáticas.

Em resumo, o Seminário Internacional promovido pelo TCE-AM e pela ECP trará debates relevantes sobre questões ambientais, direito ao clima e direitos da natureza. Com a participação de especialistas renomados, o evento busca elaborar um plano de ação concreto para o Amazonas. As inscrições estão quase encerradas e aqueles que não conseguirem comparecer fisicamente poderão acompanhar as palestras pelas redes sociais. É uma oportunidade única para aprender com líderes destacados nessas áreas e promover mudanças positivas no âmbito da sustentabilidade e dos direitos humanos.

Com informações do site Atricon.