TCE ordena suspensão de obras para canal do Fragoso em Olinda
EXCLUSIVO: O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o prefeito Professor Lupércio suspenda parte das obras para o canal do Fragoso, em Olinda. A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do tribunal, que consideraram os problemas graves e com potencial de comprometer a conclusão e qualidade do projeto, além de representar riscos para a população.
O relatório sobre a decisão do TCE aponta atrasos na desapropriação dos imóveis, orçamento deficiente para licitação, atraso no cronograma físico e financeiro das obras, falta de investigação geotécnica do subsolo, ausência de elementos de proteção e operacionais no dique, risco de rompimento do dique e transbordamento.
A defesa apresentada pela Prefeitura de Olinda foi considerada insuficiente pelo TCE. O relator do processo, Valdecir Pascoal, destacou que as justificativas não afastaram a gravidade dos problemas identificados na auditoria.
O Poder Executivo local deverá suspender a execução contratual até que seja realizada uma Auditoria Especial. A decisão foi unânime e assinada pelo Conselheiro Valdecir Pascoal. Posteriormente, será analisada pela Primeira Câmara do tribunal.
As obras no canal do Fragoso são prioridade para a Governadora Raquel Lyra, que ressaltou a importância das intervenções para a população de Olinda. Além de beneficiar os moradores com um complexo viário completo, o projeto visa solucionar problemas de inundação durante períodos de chuva.
O espaço está aberto para o Prefeito Professor Lupércio fornecer informações adicionais, caso deseje.
| Notícia |
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| Relatório sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação à suspensão temporária da execução contratual da Licitação 3/2021 (Processo Licitatório 51/2021), promovida pela Prefeitura de Olinda, que busca construir reservatórios de retenção e urbanizar suas margens com a implementação de um parque aquático e intervenções de macrodrenagem na bacia do Canal Bultrins/Fragoso, no município de Olinda. |
| Irregularidades encontradas: |
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| Decisão do TCE: |
| Suspensão temporária da execução contratual até realização de Auditoria Especial |
| Posição da Prefeitura de Olinda: |
| Defesa considerada insuficiente pelo TCE |
| Importância das obras para a população: |
| Benefícios incluem complexo viário completo e solução para problemas de inundação |
| Análise posterior pela Primeira Câmara do TCE: |
| Composta por três conselheiros |
| Informações adicionais do Prefeito Professor Lupércio: |
| Espaço aberto para fornecer informações adicionais |
Com informações do site JC Online.
