Tecnologia das Criptomoedas: Especialistas defendem não criminalizar, apesar de uso indevido

Tecnologia associada às criptomoedas não deve ser criminalizada, defendem especialistas

Na reunião da Comissão Parlamentar de Investigação sobre as Pirâmides Financeiras, especialistas destacaram que a utilização da tecnologia das criptomoedas tem se mostrado um “chamariz” para crimes como os esquemas de pirâmide. No entanto, eles ressaltaram de forma unânime que isso não está relacionado à tecnologia em si, mas sim à desinformação associada a ela.

Durante o encontro, o juiz federal Erik Wolkart fez uma comparação com esquemas de pirâmide do passado envolvendo títulos de capitalização. Ele enfatizou que a tecnologia blockchain, que é utilizada como uma certificação para os ativos criptográficos, pode oferecer às pessoas maneiras melhores de organizar suas finanças.

O juiz salientou a importância de não criminalizar a tecnologia apenas pelo fato de algumas pessoas a utilizarem erroneamente. Essa afirmação ocorreu durante uma reunião da comissão na semana anterior.

Matheus Puppe, especialista em direito digital, se referiu às criptomoedas como “finanças descentralizadas” e citou o Drex, versão digital recentemente anunciada pelo Banco Central como exemplo. Ele afirmou que os golpistas, na verdade criminosos, tratam termos como halving, bitcoin, ethereum e blockchain de uma maneira confusa para enganar a população e fazê-la acreditar em algo inovador que mudará tudo e prometer ganhos financeiros fáceis.

Além disso, Matheus Puppe ressaltou que a lei aprovada no Congresso (Lei 14.478/22) para regulamentar as criptomoedas foi uma iniciativa importante. No entanto, ele lembrou que o avanço tecnológico sempre ocorre em um ritmo acelerado, tornando um desafio acompanhar essas mudanças.

Durante a reunião, o presidente da comissão, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), questionou como os cidadãos podem se proteger contra esquemas de pirâmide que utilizam criptoativos. Courtnay Guimarães, representante da Avanade, uma empresa de serviços digitais, destacou a necessidade de investir mais em educação financeira para a população. Segundo ele, a primeira regra é adotar uma postura cética em relação a retornos elevados e garantidos.

Alerta para o uso indevido da tecnologia das criptomoedas

Este relatório apresentou os principais pontos discutidos durante a reunião da Comissão Parlamentar de Investigação sobre as Pirâmides Financeiras. Os especialistas alertaram sobre o uso indevido da tecnologia das criptomoedas para esquemas criminosos e ressaltaram a importância de não criminalizar a tecnologia em si. Também foi mencionada a necessidade de acompanhamento do avanço tecnológico e do investimento em educação financeira para proteger os cidadãos contra fraudes envolvendo criptoativos. A lei recentemente promulgada para regular as criptomoedas também foi mencionada como uma iniciativa relevante nesse contexto.

Com informações do site Portal da Câmara dos Deputados.