TJCE avança com o cronograma de reformas e construções de Fóruns na Região do Cariri
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está empenhado em modernizar e melhorar os edifícios judiciários em todo o estado. Sob a autorização do presidente do TJCE, juiz Abelardo Benevides Moraes, estão sendo realizados processos de licitação para a renovação dos Palácios de Justiça em Juazeiro do Norte, Jardim e Jucás, localizados na região do Cariri.
No início de junho deste ano, o Palácio de Justiça de Crato foi reaberto após passar por obras de renovação, e as reformas do prédio Araripe estão em andamento, com conclusão prevista para novembro. As futuras intervenções incluem a construção dos novos Palácios de Justiça em Nova Olinda e Milagres, com processo de licitação previsto para agosto.
As obras fazem parte de um conjunto planejado pelo Poder Judiciário para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da justiça e oferecer um serviço público acessível, seguro e tecnológico.
A modernização dos palácios e unidades renovadas segue critérios arquitetônicos modernos e inclui substituições completas das instalações elétricas, sistemas de rede e encanamento. Além disso, todos os prédios contarão com ar-condicionado em todas as áreas, atendendo às normas de acessibilidade e garantindo maior segurança.
Salas especiais para o Centro de Assistência Judiciária, espaços para trocas de fraldas e áreas de amamentação serão implementados, assim como medidas de prevenção e combate a incêndios em cumprimento às regulamentações do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.
Todas as regiões do estado do Ceará estão incluídas no Plano de Obras do TJCE, e cada palácio receberá melhorias de acordo com a urgência e necessidades específicas. Paralelamente a essas obras, a Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) está realizando inspeções, manutenção e melhorias no programa “Mais Interior”.
Com um planejamento estratégico baseado em estudos técnicos e previsões orçamentárias cuidadosas, as iniciativas têm como objetivo proporcionar as melhores condições possíveis para juízes, funcionários e profissionais envolvidos na justiça, além de melhorar o serviço público oferecido à população por meio da acessibilidade, segurança, conforto e uso da tecnologia.
Em relação aos custos dos projetos mencionados, os valores são os seguintes: R$ 6.278.352,02 para a renovação do Palácio de Justiça de Crato; R$ 2.078.016,96 para a renovação do Palácio de Justiça Araripe; R$ 2.294.773,53 para a renovação do Palácio de Justiça Jucás; R$ 1.798.012,50 para a renovação do Palácio de Justiça Jardim; R$ 8.215.393,23 para a renovação do Palácio de Justiça Juazeiro do Norte; R$ 2.391.999,90 para a construção do novo Palácio de Justiça Nova Olinda; R$ 3.780.586,00 para a construção do novo Palácio de Justiça Milagres; e R$ 1.331.392,40 para a renovação do Palácio de Justiça Campos Sales.
Com essas iniciativas, o Poder Judiciário busca oferecer uma estrutura adequada às demandas da justiça no Ceará e contribuir para um sistema judicial mais eficiente e acessível à população.
| Local | Medidas | Custos |
|---|---|---|
| Palácio de Justiça de Crato | Reabertura no início de junho | R$ 6.278.352,02 |
| Palácio de Justiça Araripe | Obras em andamento, conclusão prevista para novembro | R$ 2.078.016,96 |
| Palácio de Justiça Jucás | Processo de licitação em andamento | R$ 2.294.773,53 |
| Palácio de Justiça Jardim | Processo de licitação em andamento | R$ 1.798.012,50 |
| Palácio de Justiça Juazeiro do Norte | Processo de licitação em andamento | R$ 8.215.393,23 |
| Palácio de Justiça Nova Olinda | Processo de licitação em agosto | R$ 2.391.999,90 |
| Palácio de Justiça Milagres | Processo de licitação em agosto | R$ 3.780.586,00 |
| Palácio de Justiça Campos Sales | Início da licitação ainda neste ano | R$ 1.331.392,40 |
Com informações do site tjce.jus.br.
