TRE-CE e TRT7 firmam acordo de cooperação judiciária para ampliar inclusão de pessoas com autismo
No dia 6 de julho, o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (Liods) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizou a segunda edição do workshop “Buenas Ventas de Inovação” com o objetivo de discutir a inovação no atendimento às pessoas com deficiência. O evento aconteceu na sede do TRE-CE e contou com a presença de juízes, servidores, representantes de familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e uma plateia externa.
Durante o workshop, foram oferecidas palestras e oficinas voltadas para a inclusão social. O analista judiciário Erick Teixeira Barreto ministrou uma palestra sobre consulta processual utilizando uma linguagem simples, enquanto o ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, abriu o debate virtualmente. A discussão girou em torno dos direitos das pessoas com autismo e as inovações em acessibilidade nos serviços públicos.
De acordo com Dias, nas eleições de 2022, mais de 1,2 milhão dos 156 milhões de eleitores aptos declararam ter algum tipo de limitação ou deficiência de mobilidade – um aumento significativo em relação às eleições anteriores. Dentre os eleitores com deficiências, 30,47% relataram ter algum tipo de deficiência de mobilidade, 13,3% tinham deficiência visual e 7,97% tinham deficiência auditiva. Portanto, é necessário fornecer proteção específica a essas pessoas.
Durante o evento, os presidentes do TRE-CE e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRE7) assinaram um acordo de cooperação judicial com o objetivo de disponibilizar um Ponto de Inclusão Digital (PID) com estrutura adequada e espaços para audiências por videoconferência. Essa medida atende à Recomendação nº130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando alcançar aqueles que mais precisam.
Representantes da Associação Fortaleza Azul (FAZ) também estiveram presentes no workshop e Paulo Eduardo Rodrigues, conhecido como Dudu, fez um discurso enfatizando a necessidade de espaços mais inclusivos para as pessoas com autismo. Ele compartilhou suas experiências e ressaltou que as mudanças só acontecerão quando fizermos barulho para garantir que as pessoas com autismo possam estar onde quiserem.
O autismo é caracterizado por alterações na comunicação social e no comportamento, sendo classificado em três níveis. Ações como a realização desse workshop demonstram o compromisso das instituições em garantir a acessibilidade e promover a inclusão dessa parcela da população.
Em suma, o workshop “Buenas Ventas de Inovação” promovido pelo Liods do TRE-CE trouxe discussões relevantes sobre a inovação em acessibilidade para pessoas com deficiência. Palestras, oficinas e a assinatura de um acordo entre os tribunais reforçaram o compromisso dos órgãos judiciais em garantir direitos e proteção às pessoas com deficiência. A participação da Associação Fortaleza Azul e do discurso de Paulo Eduardo Rodrigues trouxeram perspectivas e experiências importantes sobre o autismo e a necessidade de inclusão.
| Evento | Participantes | Destaque |
|---|---|---|
| Workshop “Buenas Ventas de Inovação” | Juízes, servidores, representantes de familiares de pessoas com TEA e plateia externa | Discussão sobre inovação no atendimento às pessoas com deficiência |
| Palestras e oficinas | Erick Teixeira Barreto e Joelson Dias | Inclusão social e acessibilidade nos serviços públicos |
| Acordo de cooperação judicial | TRE-CE e TRE7 | Criação de Ponto de Inclusão Digital para audiências por videoconferência |
| Participação da Associação Fortaleza Azul | Representantes da FAZ | Discurso sobre a necessidade de espaços inclusivos para pessoas com autismo |
| Enfoque no autismo | Paulo Eduardo Rodrigues | Experiências e importância da inclusão de pessoas com autismo |
Com informações do site tre-ce.jus.br
