TRE-PB destaca importância da acessibilidade nas eleições de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou uma importante reunião presidida pela juíza Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, com o objetivo de enfatizar a necessidade de garantir uma acessibilidade efetiva nas eleições de 2024. A discussão foi conduzida pelo juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (CMAID) do TRE-PB.
Diversos representantes da sociedade civil estavam presentes, incluindo instituições e organizações não governamentais que trabalham diretamente com os direitos das pessoas com deficiência. Também participaram do encontro o Ministério Público Eleitoral, a Comissão Interinstitucional sobre Acessibilidade, a OAB/PB, assim como representantes do Governo Estadual e da Prefeitura de João Pessoa, entre outros.
Foram citadas algumas das instituições presentes na reunião, como FUNAD, APACE, Instituto Helena Holanda, Associação dos Surdos de João Pessoa e Instituto para Cegos. Além disso, estiveram presentes membros dos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Gabinete do Deputado Cida Ramos, o Fórum Paraíba para Pessoas com Deficiência e Chefes das Zonas Eleitorais na Capital.
A Procuradora Federal na Paraíba, Acácia Suassuna, ressaltou a importância de que as pessoas com deficiência informem ao Tribunal Eleitoral sobre suas necessidades, para que o TRE-PB possa avaliar e implementar as melhores condições aplicáveis às eleições. A intenção é desenvolver logística para uma assistência eleitoral mais adequada.
Um programa de treinamento sobre acessibilidade será realizado pela juíza Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão na próxima segunda-feira (7 de agosto), no Tribunal do Júri do Fórum da Justiça Comum de Patos/PB. O treinamento será direcionado às grandes Zonas Eleitorais, seguindo o modelo já aplicado em João Pessoa e Campina Grande.
Essa iniciativa do TRE-PB demonstra seu compromisso em garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades nas eleições. A participação ativa da sociedade civil e das instituições envolvidas nesse debate é fundamental para que sejam criadas medidas concretas e eficazes para promover a acessibilidade no processo eleitoral.
Essa reunião apoia-se no princípio fundamental da democracia, que é dar voz e poder de escolha a todos os cidadãos. Ao abordar essa questão tão relevante, o TRE-PB mostra sua preocupação em garantir que todas as pessoas tenham acesso pleno aos seus direitos políticos. A acessibilidade nas eleições é um passo importante rumo à construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
| Notícia | Data | Participantes |
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| O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou uma importante reunião para destacar a necessidade de garantir uma acessibilidade efetiva nas eleições de 2024. | 1º de agosto | Juíza Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, representantes da sociedade civil, Ministério Público Eleitoral, Comissão Interinstitucional sobre Acessibilidade, OAB/PB, Governo Estadual e Prefeitura de João Pessoa. |
| Foram citadas algumas das instituições presentes na reunião, como FUNAD, APACE, Instituto Helena Holanda, Associação dos Surdos de João Pessoa e Instituto para Cegos. | 1º de agosto | Instituições e organizações não governamentais que trabalham diretamente com os direitos das pessoas com deficiência. |
| A Procuradora Federal na Paraíba, Acácia Suassuna, ressaltou a importância de que as pessoas com deficiência informem ao Tribunal Eleitoral sobre suas necessidades, para que o TRE-PB possa avaliar e implementar as melhores condições aplicáveis às eleições. | 1º de agosto | Procuradora Federal na Paraíba. |
| Foi anunciado um programa de treinamento sobre acessibilidade a ser realizado pela juíza Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão na próxima segunda-feira (7 de agosto), no Tribunal do Júri do Fórum da Justiça Comum de Patos/PB. | Próxima segunda-feira (7 de agosto) | Juíza Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. |
| Essa iniciativa do TRE-PB demonstra seu compromisso em garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades nas eleições. | – | – |
| Essa reunião apoia-se no princípio fundamental da democracia, que é dar voz e poder de escolha a todos os cidadãos. | – | – |
Com informações do site tre-pb.jus.br.
