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    Home»Direitos e Legislação do deficiente»Turismo Acessível: Conheça as Leis e Benefícios
    Direitos e Legislação do deficiente

    Turismo Acessível: Conheça as Leis e Benefícios

    VlibrasBy Vlibras18/04/2023Nenhum comentário9 Mins Read
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    E aí, pessoal! Tudo bem? Vocês já ouviram falar em turismo acessível? É uma forma de viajar que permite que todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas, possam desfrutar das maravilhas do mundo. E o melhor de tudo é que existem leis e benefícios que garantem a acessibilidade em hotéis, restaurantes, transportes e outros serviços turísticos.

    Se você tem alguma deficiência ou conhece alguém que tenha, sabe o quanto pode ser difícil encontrar lugares que ofereçam estrutura adequada para receber pessoas com necessidades especiais. Mas isso está mudando! Cada vez mais, empresas e governos estão se conscientizando da importância da inclusão social e investindo em acessibilidade.

    Neste artigo, vamos falar sobre as principais leis e benefícios que garantem o turismo acessível no Brasil. Além disso, vamos contar algumas histórias inspiradoras de pessoas que superaram obstáculos e realizaram seus sonhos de viajar pelo mundo. Vamos lá?

    Resumo sobre Turismo Acessível: Conheça as Leis e Benefícios:

    • O turismo acessível é uma modalidade de turismo que busca garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a locais turísticos;
    • No Brasil, existem leis que garantem o direito à acessibilidade em espaços públicos e privados, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000);
    • Os benefícios do turismo acessível vão além da inclusão social, incluindo também o aumento do público consumidor e a geração de empregos na área;
    • Para garantir a acessibilidade no turismo, é importante que os estabelecimentos e destinos turísticos ofereçam infraestrutura adequada, como rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização em braile e audiodescrição;
    • Além disso, é fundamental que os profissionais do setor turístico estejam capacitados para atender às necessidades específicas dos turistas com deficiência ou mobilidade reduzida;
    • O turismo acessível pode ser praticado em diversos tipos de destinos, desde praias até museus e parques temáticos;
    • Por fim, é importante destacar que o turismo acessível não deve ser encarado como uma obrigação, mas sim como uma oportunidade de inclusão e diversidade no setor turístico.


    Turismo acessível: mais que um direito, uma necessidade social

    Quando se fala em turismo, muitas vezes, nos esquecemos que nem todas as pessoas têm a mesma facilidade para viajar. Para quem tem alguma deficiência física ou mobilidade reduzida, por exemplo, a falta de acessibilidade pode ser um grande obstáculo para aproveitar as belezas do mundo.

    Eu mesma já passei por situações em que não encontrei meios de transporte público acessíveis ou hotéis com quartos adaptados. E posso dizer que isso não é apenas frustrante, mas também um impedimento para que muitas pessoas possam exercer o seu direito ao lazer e à cultura.

      O que é o Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus Direitos.

    O papel das leis na garantia do turismo acessível

    Para garantir que todas as pessoas tenham acesso ao turismo, várias leis foram criadas nos últimos anos. A mais conhecida delas é a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), de 2015, que estabelece normas gerais para a promoção da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência.

    Além disso, outras leis específicas foram criadas para garantir a acessibilidade em áreas como transporte público e meios de hospedagem. Mas, mais do que criar leis, é importante que elas sejam cumpridas e fiscalizadas, garantindo que esses direitos sejam respeitados.

    Conheça as principais medidas de acessibilidade nos meios de hospedagem

    Os hotéis e pousadas são os principais responsáveis por oferecer acessibilidade aos turistas com deficiência. Entre as principais medidas que devem ser adotadas por esses estabelecimentos estão:

    – Quartos adaptados, com barras de apoio, piso antiderrapante e espaço para circulação de cadeiras de rodas;
    – Elevadores acessíveis;
    – Rampas de acesso;
    – Banheiros adaptados;
    – Sinalização em braile e com contraste de cores;
    – Cardápios em braile ou em áudio.

    Roteiros turísticos apropriados para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida

    Além dos meios de hospedagem, é importante que os roteiros turísticos também sejam adaptados para pessoas com deficiência. Algumas cidades brasileiras já oferecem passeios guiados por profissionais capacitados e com roteiros adaptados para todos os tipos de deficiência.

    Também é possível encontrar praias com cadeiras anfíbias que permitem que pessoas com deficiência física possam entrar no mar, além de parques e espaços públicos com trilhas adaptadas e equipamentos especiais.

    Transporte público e turismo: o desafio da inclusão

    O transporte público é um dos principais desafios para garantir o turismo acessível. Muitas cidades ainda não oferecem ônibus ou metrôs adaptados, o que dificulta a locomoção das pessoas com deficiência.

    Por isso, é importante que haja investimento em transporte público acessível e que as empresas de turismo ofereçam opções de transporte adaptado para garantir a inclusão.

    Cultura inclusiva: conheça museus e espaços culturais adaptados para pessoas com deficiência

    A cultura também deve estar acessível para todos. Por isso, muitos museus e espaços culturais estão investindo em adaptações para receber pessoas com deficiência.

    Algumas medidas que podem ser adotadas são: audioguias em áudio-descrição, sinalização tátil, elevadores acessíveis, banheiros adaptados e atendimento especializado.

    Turismo acessível é também responsabilidade social dos meios de hospedagem e agências de viagem

    O turismo acessível não é apenas uma questão de cumprir leis, mas também uma questão de responsabilidade social dos meios de hospedagem e agências de viagem.

      Lei de Acessibilidade: Garantindo Direitos para Todos

    Oferecer acessibilidade aos turistas com deficiência é uma forma de garantir o direito ao lazer e à cultura para todos. Além disso, é uma oportunidade de ampliar o público e gerar mais negócios para o setor turístico.

    Lei Benefício Descrição
    Lei nº 10.098/2000 Acessibilidade Garante acessibilidade em edificações, espaços públicos e transporte para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
    Lei nº 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência Estabelece direitos e garantias para pessoas com deficiência, incluindo o acesso ao turismo e lazer.
    Lei nº 8.989/1995 Isenção de IPI Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência.
    Lei nº 10.690/2003 Isenção de ICMS Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência.
    Lei nº 11.126/2005 Acesso a cães-guia Garante o acesso de pessoas com deficiência visual acompanhadas por cães-guia em locais públicos e privados.

    Para mais informações sobre turismo acessível, acesse a página da Wikipédia.

    Dúvidas Frequenntes

    1. O que é a legislação de acessibilidade no turismo?


    A legislação de acessibilidade no turismo é um conjunto de normas e leis que visam garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos serviços turísticos.

    2. Qual é o objetivo dessa legislação?


    O objetivo da legislação de acessibilidade no turismo é promover a inclusão social e garantir que todas as pessoas tenham acesso aos serviços turísticos, independentemente de suas limitações físicas ou sensoriais.

    3. Quais são as principais normas que regem a acessibilidade no turismo?


    As principais normas que regem a acessibilidade no turismo são a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a Norma ABNT NBR 9050 e o Decreto 5296/2004.

    4. O que é a Lei Brasileira de Inclusão?


    A Lei Brasileira de Inclusão é uma lei federal que estabelece diretrizes e normas para a promoção da igualdade de oportunidades e da inclusão das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida social, incluindo o turismo.

    5. O que é a Norma ABNT NBR 9050?


    A Norma ABNT NBR 9050 estabelece critérios e parâmetros técnicos para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em edificações, espaços urbanos e serviços.

    6. O que é o Decreto 5296/2004?


    O Decreto 5296/2004 regulamenta as leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência e estabelece normas para a promoção da acessibilidade em todos os setores da sociedade, incluindo o turismo.

    7. Quais são os principais requisitos de acessibilidade no turismo?


    Os principais requisitos de acessibilidade no turismo incluem a disponibilidade de rampas, elevadores, corrimãos, sinalização tátil, banheiros adaptados, entre outros.

      Desvendando o Decreto Lei de Acessibilidade 5296: Direitos e Obrigações

    8. Quais são as principais barreiras à acessibilidade no turismo?


    As principais barreiras à acessibilidade no turismo são a falta de infraestrutura adequada, a falta de informação sobre os serviços disponíveis e a falta de treinamento dos profissionais do setor para lidar com pessoas com deficiência.

    9. Como as empresas do setor turístico podem se adequar à legislação de acessibilidade?


    As empresas do setor turístico podem se adequar à legislação de acessibilidade investindo em infraestrutura adequada, treinando seus funcionários para lidar com pessoas com deficiência e divulgando informações sobre os serviços disponíveis para esse público.

    10. Como o turismo acessível pode contribuir para o desenvolvimento sustentável?


    O turismo acessível pode contribuir para o desenvolvimento sustentável ao promover a inclusão social e garantir que todas as pessoas tenham acesso aos serviços turísticos, independentemente de suas limitações físicas ou sensoriais.

    11. Quais são os principais benefícios do turismo acessível?


    Os principais benefícios do turismo acessível incluem a promoção da inclusão social, o aumento da demanda por serviços turísticos, a diversificação da oferta turística e o fortalecimento da imagem das empresas que investem em acessibilidade.

    12. Como o turismo acessível pode contribuir para a promoção da cultura e do patrimônio?


    O turismo acessível pode contribuir para a promoção da cultura e do patrimônio ao permitir que todas as pessoas tenham acesso aos locais históricos, museus e outras atrações culturais, independentemente de suas limitações físicas ou sensoriais.

    13. Quais são os principais desafios para a implementação da legislação de acessibilidade no turismo?


    Os principais desafios para a implementação da legislação de acessibilidade no turismo são a falta de conscientização sobre a importância da acessibilidade, a falta de recursos financeiros para investir em infraestrutura adequada e a falta de treinamento dos profissionais do setor.

    14. Como as políticas públicas podem contribuir para a promoção do turismo acessível?


    As políticas públicas podem contribuir para a promoção do turismo acessível ao estabelecer normas e diretrizes para garantir a acessibilidade dos serviços turísticos, incentivar o investimento em infraestrutura adequada e promover a conscientização sobre a importância da inclusão social.

    15. Qual é o papel dos turistas na promoção do turismo acessível?


    Os turistas têm um papel importante na promoção do turismo acessível ao exigir serviços turísticos acessíveis, compartilhar informações sobre os serviços disponíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e conscientizar o setor turístico sobre a importância da inclusão social.

    Vlibras

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